Rio Grande projeta perda de R$ 60 milhões sem o Fundeb - Jornal Cidades
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EDUCAÇÃO Notícia da edição impressa de 27/07/2020. Alterada em 27/07 às 03h00min

Rio Grande projeta perda de R$ 60 milhões sem o Fundeb

O secretário de Educação de Rio Grande, André Lemes, manifestou-se sobre a votação que aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aprovada na Câmara, a proposta segue para votação em dois turnos no Senado. André garantiu que a mobilização em todo o país vai permanecer. "Vamos manter a mesma mobilização, que há dois meses está muito forte a nível local, estadual e nacional em torno dessa matéria."

 A aprovação da PEC do novo Fundeb, bastante comemorada no meio educacional é, de acordo com o secretário, a garantia de que, em 2021, poderá se contar com esse recurso para custeio de Educação. Para 2020, a previsão de Fundeb ao município do Rio Grande está em torno de R$ 110 milhões.

 Conforme cálculos de André Lemes, se em 2021 não tivermos o novo Fundeb, haverá uma perda de, aproximadamente, R$ 60 milhões. "Dos R$ 110 milhões deste ano, teremos só R$ 50 milhões para a manutenção da nossa rede de 23 mil matrículas, 77 escolas, 3.600 trabalhadores e trabalhadoras em Educação." Esse seria o cenário apresentado pelo secretário.

Ele afirma que é insustentável se a PEC não for aprovada no Senado. "Se não for aprovado o novo Fundeb, a educação em Rio Grande não conseguirá se manter. No município, cerca de 96% do Fundeb é para pagamento de salário de professores. Esse é o efeito imediato", acredita André.

 O secretário entende que a aprovação da proposta é bastante positiva, não só pela consolidação de uma política de financiamento para o setor educacional, pois é responsável por mais de 70% do custo da Educação pública brasileira, mas, agora, como emenda à Constituição, torna-se um fundo permanente, ou seja, não tem mais prazo para acabar. André Lemes espera que, no Senado, haja a mesma sensibilidade que houve na Câmara dos Deputados.

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