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EDUCAÇÃO Notícia da edição impressa de 23/07/2020. Alterada em 23/07 às 03h00min

Canela aguarda repasses de R$ 1,8 milhão da União

A queda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus, que trouxe impactos ao orçamento de todos os entes federativos, resultou em números negativos também na secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Canela. Levando em conta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Salário-Educação e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), a redução chegou a quase R$ 1,8 milhão, segundo dados levantados pela pasta.

 A perda significativa ao longo dos meses é preocupante, segundo a secretária de Educação, Esporte e Lazer Ana Paula Zini Bazzan. O fundo de manutenção, por exemplo, é utilizado para pagar salários dos professores, quitar impostos e para investimento. Mesmo que os recursos entrem conforme o número de estudantes matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, a situação econômica imposta tem tornado impossível manter os repasses. Só do Fundeb, Canela já deixou de receber R$ 1.684.879,85 de fevereiro até o dia 21 de julho.

 Outra rubrica que apresentou redução foi o Salário-Educação, que é uma contribuição social para financiar programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. O decréscimo do recurso, de fevereiro até junho deste ano, alcançou R$ 56.047,82. No mesmo período, as verbas do MDE, chegaram a R$ 43.916,89 negativos.

 Na terça-feira, a Câmara Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter o Fundeb e elevar a participação da União em 23% até 2026 (hoje é de 10%). Embora ainda a proposta tenha um caminho a percorrer até a sanção presidencial, é vista com bons olhos pela prefeitura de Canela, pois o valor é indispensável para manter a rede pública de ensino.

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