Caxias do Sul registra aumento de 71% na concessão de Habite-se no primeiro semestre - Jornal Cidades
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HABITAÇÃO Notícia da edição impressa de 13/07/2020. Alterada em 13/07 às 03h00min

Caxias do Sul registra aumento de 71% na concessão de Habite-se no primeiro semestre

A secretaria do Urbanismo de Caxias do Sul registrou um aumento de 71% no número de Habite-ses emitidos no município no primeiro semestre deste ano. Enquanto de julho a dezembro de 2019 foram 301 documentos concedidos, de janeiro a junho de 2020 foram 517 Habite-ses. O aumento foi possível graças a um mutirão de trabalho interno de gestão da pasta nos primeiros seis meses de governo.

Além disso, a pasta municipal regulamentou diversos processos de trabalho que garantem a eficiência na gestão. Entre eles está a aprovação por parte da Câmara de Vereadores de Lei Complementar para emissão de Alvarás de Localização, que vai possibilitar a emissão de mais de quatro mil alvarás; a emissão de decreto que regulamentou os pedidos de alvará de localização em caso de estabelecimentos que possam causar perturbação ao sossego público. Nesses casos, uma comissão analisa o impacto no entorno que esses locais poderão causar. Também foi aprovado o Programa Caxias Legal com o objetivo de regularizar cerca de 45 mil casas em várias regiões da cidade.

A secretaria de Urbanismo também divulgou um dado sobre a pandemia na cidade, visto que é uma das secretarias responsáveis pela fiscalização referente a pandemia da Covid-19. Até 8 de julho, foram protocolados 4.614 atendimento através da linha Alô Caxias, relacionados ao coronavírus. A equipe de fiscalização notificou 132 pessoas sem máscara desde que o uso se tornou obrigatório no município. Foram feitas 15 notificações por consumo de bebidas alcoólicas; 55 interdições foram emitidas e 14 notificações/autos de infração. Ao todo, foram realizadas 6.830 atendimentos desde o início do ano.

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