Executivo de Esteio propõe redução da alíquota de ISS até o fim de 2020 - Jornal Cidades
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TRIBUTOS Notícia da edição impressa de 19/06/2020. Alterada em 19/06 às 03h00min

Executivo de Esteio propõe redução da alíquota de ISS até o fim de 2020

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para 118 setores econômicos do município até o final de 2020. A medida vai diminuir para 2% a alíquota de atividades que atualmente pagam cotas de 3% e 4%.

A previsão é que o texto seja votado na próxima sessão do Legislativo esteiense, marcada para o dia 23 deste mês. Se for aprovada sem alterações, a medida terá vigência de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano. A ideia é desonerar as empresas da cidade, que sofrem com os impactos econômicos por conta da pandemia.

Entre as atividades favorecidas estão, por exemplo, serviços de saúde, assistência médica, medicina e assistência veterinária, cuidados pessoais, estética e de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil e comercial. "Diante do cenário de calamidade pública instituído pela pandemia, medidas de estímulo à atividade econômica são necessárias, visando a sobrevivência dos negócios e a manutenção de empregos", disse o prefeito.

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