Quarenta e seis cidades brasileiras foram habilitadas para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública, nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a secretaria especial do Programa de Parcerias e Investimentos e a Caixa Econômica Federal. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas. A expectativa é que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços, através dos projetos que foram encaminhados ao governo federal.

No Rio Grande do Sul, os municípios de Alvorada e Viamão, na Região Metropolitana, e Caxias do Sul, na Serra, apresentaram projetos ao governo federal para buscar as verbas e conseguir levar adiante os planos de reestruturação da área de iluminação pública. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano.

O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o governo federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

Os parques de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário, perdendo apenas para a folha de pagamentos. Inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública.