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TRIBUTOS Notícia da edição impressa de 25 de Maio de 2020.

Arrecadação cai R$ 5,9 milhões em São Leopoldo em maio

A necessidade da adoção de medidas restritivas durante a pandemia, somada a uma falta de aporte financeiro aos municípios e aos empreendedores já apresentam reflexos de redução. Conforme alerta o secretário da Fazenda de São Leopoldo (Semfa), Eduardo Peters, a queda da arrecadação no mês de maio já chegou a R$ 5,9 milhões.

A necessidade da adoção de medidas restritivas durante a pandemia, somada a uma falta de aporte financeiro aos municípios e aos empreendedores já apresentam reflexos de redução. Conforme alerta o secretário da Fazenda de São Leopoldo (Semfa), Eduardo Peters, a queda da arrecadação no mês de maio já chegou a R$ 5,9 milhões.

 O total da receita de abril foi de R$ 21,7 milhões, enquanto no mesmo mês de 2019 foi de R$ 27,6 milhões, o que representa, sem levar em conta a projeção de crescimento de um ano para outro apenas em número absolutos, uma queda da arrecadação de R$ 5,9 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é arrecadado pelo governo do Estado e repassado ao município reduziu de R$ 8,1 milhões para R$ 5,1 milhões, uma queda de mais de 37%. Já a soma das taxas e tributos municipais, reduziu de R$ 14,1 milhões para R$ 11,9 milhões.

 Para o secretário Eduardo Peters, a queda na arrecadação municipal acaba sendo um reflexo da retração econômica de um modo geral, mas alerta para o agravamento do cenário. "Mesmo assim, é importante destacar que até o momento estamos mantendo os nossos serviços públicos em dia, no atendimento das demandas da cidade, pagando os servidores em dia e buscando viabilizar alternativas para a retomada econômica, embora até o momento nada do que foi debatido e votado no Congresso Nacional da lei de recomposição das perdas chegou ainda", destaca o secretário

 O Congresso Nacional aprovou em 6 de maio o Projeto de Lei Complementar que prevê repasse financeiro aos Estados e Municípios, mas a medida ainda depende de sanção presidencial. São Leopoldo estima receber R$ 27 milhões, a serem pagos em quatro parcelas.

 Ainda conforme Peters, quando esses recursos forem repassados vão amenizar parte dessa queda de arrecadação, mas será uma "pequena recomposição das perdas financeiras" do município. Ele entende o cenário, mesmo com a reabertura gradual das atividades, deve se agravar nos próximos meses.

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