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ECONOMIA Notícia da edição impressa de 02/04/2020. Alterada em 02/04 às 13h40min

Associações reagem ao decreto estadual sobre o comércio

Municípios como Sapiranga já tinham cronograma para a reabertura, mas precisaram voltar atrás na decisão

Municípios como Sapiranga já tinham cronograma para a reabertura, mas precisaram voltar atrás na decisão


/Pâmela Riboli/Divulgação/JC
João Dienstmann
Após a realização de assembleias para avaliação da possibilidade de reabertura do comércio, diversos municípios do interior gaúcho se viram obrigados a voltar atrás. O motivo foi o decreto do governador do Estado, Eduardo Leite, publicado nesta quarta-feira que proibiu a abertura de estabelecimentos - fora os elencados como essenciais - até o dia 15 de abril. A medida causou surpresa e revolta em cidades que já tinham autorizado o funcionamento ou planejavam o retorno nos próximos dias.
No Vale do Taquari, uma reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) na terça-feira tinha autorizado o retorno dos empresários e dos trabalhadores de setores como o comércio e indústria. Em Encantado, os serviços já haviam sido normalizados desde a segunda-feira, enquanto Teutônia previa o retorno para ontem. Lajeado, maior cidade da região, tinha como data a próxima segunda-feira. Com o decreto estadual, os comércios voltam a ficar de portas fechadas. O presidente da Amvat e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, disse que a norma estadual atende a um pedido da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para que houvesse uma decisão uniforme, orientando as ações em todo o território. "Aguardávamos por esse posicionamento. A partir deste decreto, os nossos prefeitos estão se reorganizando para que, neste momento, se atinja o principal objetivo, que é diminuir a possibilidade de contágio do coronavírus", observa Martini. A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Teutônia defendeu a prorrogação do pagamento do ICMS incluído no Simples Nacional, ICMS normal e IPVA por 90 dias, e que o auxílio das esferas estadual e federal se torne real, principalmente para o setor calçadista.
Situação semelhante passaram os municípios do Vale do Rio Pardo. Na segunda-feira, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) realizou assembleia e, na ocasião, a maioria dos prefeitos e representantes presentes decidiu pela flexibilização e reabertura gradativa do comércio a partir desta quarta-feira. Com a nova regra, a associação recomendou aos gestores dos municípios do Vale do Rio Pardo que cumpram as novas determinações, e reitera que seguirá trabalhando para a construção de políticas públicas regionais para assegurar a saúde e a vida dos cidadãos das nossas comunidades.
Já no litoral, a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) havia se manifestado pela manutenção da recomendação aos 23 municípios da região para que continuem atendendo às determinações do Estado quando ao fechamento das atividades comerciais, mas permitia que, a partir do dia 1 de abril, fosse retomada a venda de produtos. Tramandaí, uma das principais cidades da região, era uma que já havia manifestado liberado os empresários para voltarem, com a apresentação de um plano individual de proteção.
Na Região Metropolitana, municípios como Sapiranga e Ivoti já tinham estabelecido um cronograma de liberação e também precisaram voltar atrás. Para o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, o novo decreto do Estado trouxe mais segurança. "Todos os prefeitos, responsáveis e preocupados com o bem coletivo, têm agido conforme as orientações técnicas da Organização Mundial da Saúde. Precisamos de serenidade e unidade para vencer a pandemia", enfatiza.
 
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