A prefeitura de Sapucaia do Sul está tomando uma série de medidas de otimização e redução de despesas para priorizar as ações de enfrentamento do coronavírus, sem afetar o equilíbrio fiscal nem a oferta dos serviços públicos. Por meio de um decreto municipal, as ações de saúde pública na prevenção e contenção da epidemia no município serão prioritárias na execução orçamentária, financeira e nos trâmites administrativos. Demais gastos serão reduzidos e otimizados.
O prefeito Luis Rogério Link explica que, levando em consideração uma possível crise econômica nacional e internacional e um cenário fiscal de incertezas, a administração pública adotará medidas de ajuste fiscal e controle dos gastos públicos. "Nossa prioridade, hoje, é a saúde dos sapucaienses. Por isso, para enfrentarmos o Covid 19 e mantermos o equilíbrio econômico e financeiro, as demais secretarias deverão reduzir e controlar despesas de custeio, como material de expediente, gastos de manutenção, horas extras, energia elétrica, telefonia, entre outros", disse Link.
Por meio do decreto, ficam suspensas as contratações de novos serviços, com fonte de recursos livre, exceto os essenciais. A contratação de servidores públicos aprovados em concurso também fica suspensa, exceto os que trabalharão nas áreas de educação e saúde, em especial os que atuarão no enfrentamento do coronavírus. O decreto também autoriza a secretaria municipal da Fazenda a contingenciar recursos de fonte própria de todo o orçamento municipal, a fim de preservar o equilíbrio fiscal e manter os serviços públicos essenciais.
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