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ECONOMIA Notícia da edição impressa de 24/03/2020. Alterada em 24/03 às 18h12min

Tarifa social de água em Pelotas será isentada por 120 dias

Prefeita Paula Mascarenhas divulgou medidas para amenizar a crise devido às paralisações no município

Prefeita Paula Mascarenhas divulgou medidas para amenizar a crise devido às paralisações no município


/MICHEL CORVELLO/DIVULGAÇÃO/CIDADES
Atualização em 24/03: o sistema de bicicletas compartilhadas será mantido.
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas anunciou um pacote de medidas que busca amenizar a crise do novo coronavírus na cidade. São 21 ações e determinações idealizadas com os objetivos de beneficiar famílias de baixa renda, proteger idosos e conseguir novos recursos a serem utilizados, especialmente, na área da saúde.
Uma das principais providências será a isenção da conta de água, por 120 dias, aos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021. Pelo mesmo período, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) desobrigará do pagamento hospitais e casas de saúde. Também vai suspender, durante 90 dias, as multas ou penalizações, assim como os parcelamentos em vigor. Os benefícios concedidos pela autarquia terão vigência a partir das contas de maio, uma vez que as de abril já foram entregues.
Além disso, já está em vigor a suspensão do estacionamento rotativo por tempo indeterminado. A dispensa do desembolso em razão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será automática para os cidadãos que já estavam desobrigados em 2019. Quem tiver direito e não estava cadastrado poderá fazer a solicitação até setembro. Também ficará interrompida, no período de 90 dias, a cobrança de taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias. "O impacto socioeconômico da doença será muito grande. Precisamos criar alternativas a fim de proteger os pelotenses, principalmente aqueles que mais necessitam", destacou a prefeita.
O governo municipal também promove o aporte de até R$ 3,2 milhões dos fundos de Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusen) e do Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate contra o novo coronavírus. O Conselho do Plano Diretor (Conplad), por unanimidade, votou pela liberação de
R$ 1,4 milhão do Fusen, cuja utilização será em equipamentos para saúde. O presidente da Câmara, José Sizenando, liberará, na medida das necessidades do município, até R$ 1,8 milhão do fundo do legislativo pelotense.
A secretaria de Cultura decidiu prorrogar os contratos dos editais selecionados e repactuar as datas de eventos. Também lançará dois editais. Um deles é o Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril. O outro designa-se à pesquisa artística, capaz de contemplar todos os segmentos culturais. Para atender os agentes culturais em dificuldade, a pasta municipal organizou uma central de doações de alimentos e artigos de higiene.
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