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TRABALHO Notícia da edição impressa de 13/03/2020. Alterada em 16/03 às 03h00min

Esteio ampliar uso de mão de obra prisional na cidade

O Programa Vida Nova, parceria entre Esteio e a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) que prevê o uso de mão de obra de apenados dos regimes aberto e semiaberto em atividades de limpeza urbana, capina, varrição e pintura de meio-fio, entre outras, foi ampliado. O município poderá contar com trabalho de 50 detentos. Até então, a parceria, que tem menos de um ano, previa, no máximo, 15 apenados na ação.

A ampliação ocorre menos de um ano após a assinatura do Termo de Cooperação Excepcional inicial entre prefeitura e Susepe, em julho. Desde então, apenados detentos do Presídio Estadual de São Leopoldo e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana passaram a atuar na cidade, em jornadas de 40 horas semanais. Conforme o documento, a cada três dias de trabalho, os detentos ganham a remição de um dia da pena mais 75% do valor do salário mínimo nacional, conforme a Lei das Execuções Penais (LEP).

O município é responsável pelo transporte dos apenados e por fornecer alimentação durante a jornada, bem como pelo pagamento dos dias trabalhados. O recurso é repassado à Susepe para o subsídio dos detentos. A ressocialização de apenados é uma das prioridades do plano, que tem ações específicas para o sistema prisional. A ideia é utilizar os apenados não apenas na limpeza urbana, mas que eles possam atuar como pedreiros ou serventes em obras.

Em sua fala, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal lembrou que o município está fazendo o seu papel, oferecendo aos presos uma oportunidade de aprendizado, que poderá ser usada para a busca de emprego quando eles terminarem de cumprir as penas, além de uma renda. "Trata-se de um programa do qual nos orgulhamos muito e que temos agora a oportunidade de ampliar. É uma iniciativa em que todo mundo ganha, principalmente a sociedade. Com ele, estamos dando oportunidade para que apenados possam ter oportunidade real de ressocialização, de voltarem a ter convívio mais harmonioso com a sociedade, de forma menos estigmatizada, podendo recomeçar, de fato, suas vidas", afirmou.

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