Em reunião ampliada de pró-reitores, o reitor e o vice-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Afonso Burmann e Luciano Schuch, apresentaram o orçamento para o exercício de 2020. Sancionada em janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um recurso total R$ 95,38 milhões para custeio e capital da universidade, o que corresponde a uma redução de 33,2% em relação ao orçamento de 2019 que a universidade teve acesso para honrar com pagamentos e fazer investimentos.
Com um decréscimo de cerca de R$ 47 milhões, a universidade será impactada tanto no seu funcionamento quanto na capacidade de investimento. De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), do montante total previsto para 2020, R$ 88,9 milhões são destinados para custeio, isto é, pagamento de contas de água, luz e contratos terceirizados. Esse valor sofreu uma redução de mais de 30% em relação ao recebido no ano anterior. O vice-reitor explica que a verba disponibilizada para custeio em 2020 não é suficiente nem para pagar a conta de luz, tampouco os contratos terceirizados. "Atividades essenciais para o funcionamento da universidade serão prejudicadas, haverá precarização de diversos serviços, como vigilância, limpeza, manutenção, entre outros", lamenta Schuch.
A situação se repete em relação à verba destinada para investimentos em obras, construções e aquisição de materiais permanentes, como computadores, livros, datashows, materiais de laboratório, mesas e cadeiras para salas de aulas. Em 2020, são apenas R$ 6,44 milhões para esse fim, uma redução de aproximadamente 40% do valor anteriormente recebido pela universidade do governo federal.
Além do custeio e capital, um terceiro item ainda compõe o orçamento total da universidade, é aquele relativo às despesas com pessoal (ativos e aposentados). O valor, cuja previsão na LOA é de R$ 989,9 milhões, é operado diretamente pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, neste ano, há um fator novo para essa execução orçamentária. Além da liberação das vagas, é preciso possuir disponibilidade financeira, conforme orientação do MEC.
As medidas que deverão ser tomadas para a adequação ao novo orçamento projetado para este ano estão sendo estudadas. O pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, afirma que já acontecem ciclos de conversas, reuniões e estudos aprofundados sobre o impacto e os modos de enfrentar a redução de verbas. "Precisamos analisar cuidadosamente todos os cenários e implicações possíveis. Também não podemos esquecer que novos cortes sempre podem acontecer", alerta o pró-reitor.
