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VENNCIO AIRES Notcia da edio impressa de 12/02/2020. Alterada em 13/02 s 03h00min

Prefeitura mapeia cerca de 4 mil terrenos baldios na cidade

Lotes com manuteno irregular, como mato alto ou lixo a cu aberto, esto no radar da fiscalizao

Lotes com manuteno irregular, como mato alto ou lixo a cu aberto, esto no radar da fiscalizao


/VANESSA BEHLING/DIVULGAO/CIDADES

Aps um ano de vigncia lei que deu nova redao ao Cdigo de Meio Ambiente e de Posturas de Venncio Aires, a secretaria municipal de Meio Ambiente comemora os avanos obtidos na fiscalizao de terrenos baldios e abandonados, e a agilidade alcanada nos processos. No entanto, no descarta a preocupao com a reincidncia dos infratores agora com o fechamento do ciclo, j que as notificaes, pela nova legislao, possuem validade de um ano e dispensam a emisso de um novo alerta para que a situao de limpeza seja regularizada.

Nesse perodo, apasta emitiu mais de 350 termos de notificao administrativa a proprietrios de reas com a manuteno irregular. Foram abertos nove processos administrativos de autuao, contemplando 20 reas (lotes). No primeiro ms deste ano, foram emitidas mais de 20 notificaes e um auto de infrao.

Venncio Aires, segundo o setor de Fiscalizao, tem cerca de 4 mil terrenos baldios. Alm da vegetao que toma conta dos locais, outra preocupao quanto ao depsito de entulhos e lixo, e a falta de drenagem. A rea referente ao passeio pblico dos lotes tambm fiscalizada. Tambm passvel de multa situaes como capina qumica (aplicao de veneno), limpeza mediante queima da vegetao, bem como queima de resduos no terreno. O perodo de maior incidncia de notificaes e multas vai de setembro a maro, devido ao clima e poca de frias e viagens de proprietrios.

A fiscal de Meio Ambiente, Clarissa Gomes, destaca a conscincia como ponto crucial para o xito e a resolutividade dessa problemtica no municpio. "No so medidas difceis de serem adotadas para manter a manuteno de sua rea em dia. Ento preciso essa conscientizao dos proprietrios para que mantenham suas reas limpas, pois so de sua responsabilidade, alm da considerao aos vizinhos", destaca.

Por conta da grande demanda do setor, a fiscalizao nem sempre consegue manter um monitoramento regular e fazer uma fiscalizao mais intensa. No entanto, de acordo com Clarissa, as denncias so importantes e auxiliam com mais agilidade o trabalho. "O monitoramento muito difcil de ser feito, pois so inmeros casos, mas as denncias ajudam muito", explica a fiscal. Somente em janeiro deste ano, foram feitas mais de 200 denncias de irregularidades em terrenos.

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