Um novo modelo de licitações, com foco na agilidade e na transparência, foi debatido nesta semana na sede da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Representantes de municípios de diversas regiões do Rio Grande do Sul participaram de reunião, que contou, ainda, com a presença de integrantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Conselho de Secretários Municipais de Fazenda.

O projeto de lei está, no momento, tramitando no Senado. As alterações previstas no projeto de lei buscam trazer transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e, também, eficácia e agilidade na execução dos contratos. A expectativa de votação do texto é para o primeiro semestre deste ano.

Durante o encontro, o diretor-executivo da Granpal, José Luis Barbosa, e o superintendente técnico e de Relações Institucionais da Famurs, Márcio Espíndola, coordenaram os trabalhos. Espíndola reforçou que o modelo atual de licitação é extremamente engessado e não está adequado para uma administração municipal moderna. Na mesma linha, José Luis Barbosa ressaltou que a intenção é destravar e deixar mais ágil e eficiente a gestão pública.

Após essa primeira reunião, foi estabelecido um cronograma para o grupo de estudos que analisará diversos pontos, sugerindo possíveis modificações do projeto de lei que está em tramitação no Senado. A ideia é propor alterações de dispositivos com foco em três eixos: proteção ao tratamento diferenciado e preferência para contratação de empresas locais, celeridade, eficiência e transparência, e ainda mais autonomia dos municípios para desenvolver o crescimento local.

Participaram da reunião representantes de 16 municípios. Em março, as propostas de alteração devem ser encaminhadas para a apreciação do presidente da Granpal e prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, e para o presidente da Famurs, Eduardo Freire.