Prefeitos da Região Metropolitana estiveram em Sapucaia do Sul discutindo as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas estratégicas para os municípios. O case da cidade anfitriã, aplicada à iluminação pública, foi apresentada ao coletivo de gestores. Na cidade, 30% dos postes de luz estão fora das normas e, pelos próximos 13 anos, 100% deles serão substituídos por uma nova tecnologia, melhor e mais barata. A licitação será aberta no primeiro semestre de 2020.
O exemplo apresentado possui apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Mundial, contando com gerenciamento e assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal. Segundo levantamento do comitê executivo, a mudança reduzirá o consumo de energia, trazendo receitas adicionais sem elevar o valor da contribuição e otimizando a expansão da rede. "Percebemos uma grande defasagem tecnológica no diagnóstico, além de muitas deficiências estruturais. Com gestão, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores", disse o prefeito Luís Rogério Link, ressaltando o impacto da medida em segurança pública e qualidade de vida.
Diante de um cenário de esgotamento financeiro, em que o País investiu apenas 2% em infraestrutura em 20 anos, a parceria privada remunerada de forma justa é uma alternativa inteligente. É o que afirma Recieri Scarduelli Neto, coordenador de Projetos da Caixa. "Passado o período de concessão, a infraestrutura volta para a cidade, e, novamente, a população poderá tomar uma nova decisão. Sem falar que sobra dinheiro no caixa para outras áreas importantes", explica. Scarduelli Neto ainda esclareceu os trâmites preparatórios das PPPs, que envolvem estudos técnicos e jurídicos, elaboração dos documentos, diálogo com o mercado e órgãos de controle, licitação e gestão do contrato.
Um novo edital de mobilização nacional para projetos de iluminação pública ficará aberto por 60 dias. O chamamento deve abrir dia 20 de dezembro. Poderão participar municípios com mais de 100 mil habitantes ou consórcios públicos em que a soma tenha essa referência populacional. A Caixa e o MDR verificarão os critérios elegíveis, fazendo um ranqueamento de acordo com as disponibilidades financeiras de contemplação. Rodrigo Correa Ramiro, coordenador-geral de Modelagem de Concessões e Parcerias, relata que os valores disponíveis oscilam entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. No edital anterior, foram 15 projetos contemplados.
