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LAJEADO Notícia da edição impressa de 14 de Novembro de 2019.

Diretora da Fepam fala sobre o novo Código Ambiental

"Ao elaborar o novo Código, a prioridade era modernizá-lo e torná-lo mais atual, atendendo as demandas dos empreendedores". A afirmação foi feita pela diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam-RS), Marjorie Kauffmann, em reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil). Na exposição, intitulada "Um novo momento ambiental para o RS: Código Estadual do Meio Ambiente", Marjorie explicou os processos e as principais alterações do novo código ambiental do Estado. Segundo ela, ele visa à melhoria dos procedimentos do licenciamento ambiental.

"Ao elaborar o novo Código, a prioridade era modernizá-lo e torná-lo mais atual, atendendo as demandas dos empreendedores". A afirmação foi feita pela diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam-RS), Marjorie Kauffmann, em reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil). Na exposição, intitulada "Um novo momento ambiental para o RS: Código Estadual do Meio Ambiente", Marjorie explicou os processos e as principais alterações do novo código ambiental do Estado. Segundo ela, ele visa à melhoria dos procedimentos do licenciamento ambiental.

 Durante sua apresentação, Marjorie ressaltou aos mais de 100 presentes os objetivos da Fepam com o uso de tecnologia e fiscalização para desburocratizar os processos de licenciamento. Conforme Marjorie, a modernização torna o trabalho mais ágil e eficiente. Entre as principais mudanças do código ambiental destacam-se a adequação de procedimentos já executados pela Fepam e o beneficiamento do bom empreendedor. De acordo com ela, "aquele empreendedor que não tem autuações emitidas pela Fepam terá uma diminuição no tempo de análise ambiental".

 Ao falar sobre o Vale do Taquari, a palestrante, que já atuou na secretaria do Meio Ambiente de Lajeado, declarou que é gratificante ver como a região é muito proativa nas questões ambientais e que, embora seja uma região que está em constante crescimento, ela sempre tem a sua responsabilidade ambiental.

 O novo Código partiu de debates feitos em 2016 na Assembleia Legislativa, e desde então ocorrem reuniões e audiências para discutir o tema. Marjorie confirmou que atualmente ele está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.

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