Para transformar o sistema de iluminação pública de Pelotas, a prefeitura protocolou um projeto de lei que institui o contrato de parceria público-privada com o objetivo de modernizar todos os pontos da cidade, inclusive os da área rural. A iniciativa prevê a troca de todas as lâmpadas atuais pela tecnologia em LED, que possibilitará o aumento da área iluminada, além de gerar mais economia, sustentabilidade e exigir menos substituições. Também estará contemplado o telegerenciamento de todo o parque, o que vai permitir a manutenção quase em tempo real dos locais que apresentarem qualquer tipo de defeito.
Para sustentar o investimento e o custeio do sistema será necessário criar uma contribuição, que será vinculada à conta da CEEE. O projeto para isso foi protocolado também nesta segunda-feira. Esse tipo contribuição existe em mais de 70% dos municípios brasileiros. No Rio Grande do Sul, das 20 maiores cidades, somente Pelotas ainda não possui esse dispositivo. A contribuição mínima será de R$ 5,45.
Com a contribuição, o município terá recurso para sustentar a conta mensal com iluminação pública, que chega a R$ 700 mil atualmente. Nas cidades que já adotaram o sistema de LED, como Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, a prefeitura local alcançou 45% de redução com o gasto com eletricidade. A contribuição será calculada a partir de alíquotas baseadas nas faixas (medida em kilowatt hora) e classes de consumos (residencial, comercial, industrial, rural, poder público e serviço público). Abaixo de 30 kw/h não precisará contribuir. Usuários da tarifa social da CEEE também estarão isentos.
A prefeita Paula Mascarenhas garante que os investimentos começarão primeiro nos bairros mais afastados do Centro. "O projeto de iluminação pública vem para mudar a cidade e vamos começar nos bairros. Vamos torná-la mais segura, reduzindo ainda mais a criminalidade e oferecendo mais oportunidades de emprego", destaca. Paula lembrou que, no Calçadão, por exemplo, onde já foi instalado esse tipo de iluminação, as lojas ficam abertas até mais tarde e há mais gente circulando.
Ela acredita que também será possível utilizar os espaços públicos por mais tempo e ajudar a manter as contas em ordem. "Isso ajudará o município a diminuir uma despesa importante que impacta muito nas contas públicas. Sobrará mais recursos para investimentos em obras, saúde, segurança e educação", sustenta Paula.
A prefeitura disponibilizou um site (www.pelotas.com.br/iluminacao) para que as pessoas possam saber mais sobre a iniciativa, tirar dúvidas e verificar a sua contribuição a partir do seu consumo mensal.
