Nos dias 12 e 13 de novembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove a décima quinta edição da Semana do Ministério Público do Rio Grande. Serão dois dias de palestras sobre temas jurídicos que reunirão o público acadêmico no Plenário da Câmara Municipal de Rio Grande. Será o último evento nesse formato em 2019.

 Para a abertura do evento está programada a palestra "O Ministério Público na defesa da vida: A atuação dos promotores de Justiça". O tema será abordado pelos promotores Ederson Vieira, Bruno Bonamente e Silvia Jappe, que participaram do julgamento que condenou os responsáveis pela morte do menino Bernardo Boldrini, em março deste ano.

 Para Bonamente, os acadêmicos devem se debruçar sobre o assunto, pois o plenário do júri ocorre em ações que envolvem homicídio e permite que a própria sociedade - após ouvir os argumentos e ver as provas -, faça o julgamento. "Vamos mostrar a dedicação de um promotor de Justiça quando realiza a defesa da vida das vítimas e a dificuldade enfrentada pela acusação ao fazer este trabalho, pois temos muitas restrições no tribunal do Júri, principalmente nos dias atuais com os meios virtuais e com as interpretações que vêm em nosso desfavor", destaca.

 Para o dia 13, está prevista a palestra do promotor de Justiça gaúcho Leonardo Giardin de Souza sobre o tema "Política criminal em tempos de guerra híbrida". Durante a atividade, o promotor irá fazer um panorama sobre a divisão ideológica do sistema de Justiça. "Existem duas opções de políticas criminal: uma delas é a realista, que estabelece um sistema de justiça criminal efetivo, que busca ao mesmo tempo ser pacificador das relações sociais e dissuasivo, pois propõe uma ameaça de pena desagradável ao criminoso. Por outro lado, temos uma política criminal ideológica, que não acredita na punição, baseada no que chamo de 'cultura da desculpa", analisa.