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CARLOS BARBOSA Notícia da edição impressa de 08/10/2019. Alterada em 09/10 às 03h00min

Município teme perder R$ 37 mi em impostos com texto da reforma tributária

Mudanças propostas no Congresso podem impactar o desenvolvimento

Mudanças propostas no Congresso podem impactar o desenvolvimento


/LEANDRO FACCHINI/DIVULGAÇÃO/CIDADES

O prefeito de Carlos Barbosa, Evandro Zibetti, esteve reunido com os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), para tratar sobre a Projeto de Emenda Constitucional que trata sobre a reforma tributária. O encontro ocorreu no auditório do Centro Municipal de Saúde e contou com a participação de secretários da Fazenda, tributaristas, contadores e demais servidores públicos.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e tem como referência um estudo realizado pelo economista Bernard Appy, o qual propõe unificar cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso esse projeto seja aprovado, os municípios gaúchos sofrerão perdas consideráveis, visto que mudará o local de recolhimento do imposto, o IBS será recolhido no local em que houver o consumo, e não no que ocorreu a produção. Além disso, 25% do novo tributo será distribuído aos municípios pelo critério de número de moradores, ou seja, quanto maior for a população do município, maior será o valor arrecadado.

Carlos Barbosa, por ser um município produtor, tem, no retorno de ICMS, a sua principal fonte de recursos. Com a reforma tributária, o município terá uma perda de mais de R$ 30 milhões por ano. Além disso, o ISSQN, que hoje é todo do município, com a criação do IBS, cerca de 75% deste imposto, será destinado para o Estado e a União, resultando em uma perda para Carlos Barbosa na ordem de R$ 7 milhões por ano.

A reforma tributária proposta afetará muito a produção como um todo, uma vez que serão unificadas alíquotas. Conforme estudo, isso aumentará os custos de produção das empresas e prestadores de serviço, que, por consequência, serão repassados esses custos aos consumidores. Por esse motivo, os prefeitos devem enviar um ofício para a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para pressionar os congressistas a reverem a proposta e até que sejam apresentados dados individualizados por municípios, com histórico recente de arrecadação, demonstrando o impacto que a reforma causará em todos os municípios brasileiros.

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