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CAXIAS DO SUL Notícia da edição impressa de 04/10/2019. Alterada em 08/10 às 03h00min

Prefeito entrega ofício à Leite sobre desapropriações

O prefeito Daniel Guerra entregou diretamente ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, um ofício que trata dos recursos para as desapropriações necessárias para construção do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. Esses valores foram assegurados pelo governo do Estado, ainda em 2014, para pagamento das indenizações das áreas a serem desapropriadas para o novo empreendimento, localizado em Vila Oliva. Porém, até hoje, não houve o pagamento por parte do Estado. 

 No documento, a prefeitura de Caxias do Sul justifica a urgência desse retorno do governo estadual para que o município possa cumprir o cronograma de ações determinado pelo Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria da Aviação Civil (SAC). Após a concessão da outorga do novo aeroporto pela União para Caxias do Sul, a busca é por celebrar o Termo de Compromisso com o governo federal visando a inclusão de recursos de aproximadamente R$ 200 milhões no Orçamento da União para o exercício de 2020.

 Para liberação dos recursos federais que já foram sinalizados pela União, é necessária a garantia da desapropriação da área. Junto ao ofício entregue ao governador, foi anexada uma planilha com a atualização dos valores de indenização, que chegou a R$ 20.656.682,65. No ofício, a prefeitura solicita a apresentação de alguns documentos e a resposta do governo estadual quanto à disponibilidade do recurso para 2020, em um prazo de 30 dias. Caso esse prazo encerre sem o retorno do Estado, o município buscará outras alternativas para viabilizar o cronograma de desapropriação.

 "Esse ofício ao governo do Estado faz parte da força-tarefa que montamos para concretização do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. Já estamos com várias frentes de trabalho, envolvendo diversas secretarias municipais, e mantendo diálogo constante em Brasília, para viabilizarmos a construção do novo empreendimento de Caxias do Sul ainda em 2020", ponderou o prefeito Daniel Guerra.

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