Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o projeto de sugestão elaborado por Patricia Beck, que propõe a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais da cidade. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. O projeto será encaminhado agora à prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
"Nós havíamos proposto a ideia como iniciativa de um projeto de lei, mas o texto foi arquivado por inconstitucionalidade, então nós estamos encaminhando agora como projeto de sugestão", disse Patricia Beck, ao ocupar a tribuna para a defesa da matéria. "Depois das chuvas, é fácil andar pela cidade e perceber que muitos buracos abrem nas ruas. Também percebemos que os remendos que foram feitos se abrem. Assim, não é preciso pensar muito sobre se há ou não falta de qualidade do serviço que está sendo realizado. É preciso fazer análise desse trabalho. É preciso analisar o material colocado nos buracos", ressaltou a parlamentar.
Patricia justifica a proposta como uma maneira de identificar falhas e desgastes na malha viária, ampliar o controle sobre o cumprimento de obrigações contratuais das empresas licitadas e qualificar os serviços de manutenção. Conforme o texto do projeto, os relatórios devem conter o estado de conservação dos trechos fiscalizados, a especificação das manutenções realizadas nos últimos 12 meses e um parecer sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas pelo município. Com isso, seriam mapeados os principais pontos de desgaste, bem como falhas e defeitos de execução para que sejam corrigidos pelos órgãos competentes.
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