O aprofundamento da crise financeira e o aumento com as despesas fixas são os principais fatores que levarão o município de Pelotas a pagar parcialmente os salários dos servidores a partir deste mês. A secretaria municipal da Fazenda (SMF) garantirá o depósito dos vencimentos, referentes a setembro, para 6.824 servidores ainda em outubro, o que representa 82% do total do funcionalismo. O titular da SMF, Jairo Dutra, aponta que o calendário deve retomar a normalidade a partir da folha de dezembro.

O anúncio foi feito pela prefeita, Paula Mascarenhas, em reunião com o secretariado. Professores e auxiliares de educação infantil têm os recursos assegurados pelo Fundeb, o Fundo Nacional da Educação Básica, e receberão normalmente no quinto dia útil do próximo mês (7/10). As categorias representam 3431 profissionais, o que significa 41,2% da folha. A exceção são os cargos de Professor III, destinados ao ensino médio, cujos salários não são contemplados via Fundeb.

Até o dia 23 de outubro, quem ganha até R$ 2 mil líquidos terão os salários depositados. O restante do funcionalismo vai receber até o dia 21 de novembro. O auxílio-alimentação, o vale-transporte e as consignações (pensão alimentícia, empréstimos bancários, planos de saúde, convênios, etc) não sofrerão alteração, sendo creditados dentro do calendário.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel) garantirá o pagamento de aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil líquidos até segunda-feira. Quem ganha até R$ 3 mil terá os valores depositados até o dia 23 de outubro. Os demais terão o pagamento efetivado até o dia 21 de novembro.

Para evitar prejuízos aos servidores, o Banrisul irá disponibilizar o empréstimo do salário do total de ativos, inativos e pensionistas com taxa negociada pelo município de 0,98% ao mês, mais o IOF. Para garantir a operação de crédito, o funcionário não pode estar inadimplente com o banco. O banco vai disponibilizar a liberação dos valores pelo aplicativo ou na agência. O servidor poderá não retirar todo o valor, se preferir. A operação só poderá ser feita uma única vez por mês.

A antecipação salarial estará disponível do dia 07/10 ao dia 30/10 referente à folha de pagamento de setembro. O Banrisul vai oferecer 95% da remuneração líquida. Somente quando o Executivo fizer o depósito dos salários, serão pagos os 5% restantes e os juros descontados. O município pagará as consignações que o servidor tiver, repassando em dia os valores às consignatárias.