Na semana passada, foi realizada uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre as mudanças no Plano Diretor de Cachoeirinha. O Executivo encaminhou um projeto ao Legislativo propondo alterações, tais como o aumento dos índices construtivos da cidade, o que permitirá uma quantidade maior de unidades autônomas por lote, além de favorecer o setor industrial com algumas alterações em determinadas zonas.

 O vice-presidente do Conselho do Plano Diretor e secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Elvis Valcarenghi, esclarece que a audiência foi consultiva e não deliberativa e teve o objetivo de apresentar as mudanças no planejamento da cidade à população e a representantes de entidades. "O projeto foi consolidado durante dois anos e atende à necessidade de crescimento da cidade e o seu desenvolvimento industrial, econômico e imobiliário", aponta Valcarenghi. A Câmara propôs 17 emendas ao texto original, que serão votadas na sessão da próxima terça-feira, 10 de setembro.

O foco das alterações propostas recaem basicamente sobre a flexibilização de índices construtivos. "Na prática, permitirá um maior adensamento das edificações incentivando as construções verticais, a considerar a pequena extensão territorial do município", lembra Valcarenghi. Outra importante alteração dá conta da inexigibilidade de classificação de risco para efeito de implantação de empresas na Zona Industrial 2, ampliando o território industrial e incentivando os proprietários a desenvolverem empreendimentos. "Cachoeirinha é o único município da região que utiliza este modelo de fracionamento da zona industrial por classificação de risco, tornando a competição pela atratividade uma verdadeira missão, caso não seja modificado", argumenta Valcarenghi.

O Plano Diretor é uma lei municipal, que serve como instrumento de desenvolvimento urbano e sustentável, construído através de um processo coletivo entre o poder público e a sociedade. Os municípios devem fazer mudanças a cada dez anos. A intenção da prefeitura é fazer um estudo aprofundado das necessidades do município para adequar o território ao desenvolvimento sustentável. Por isso, dentre as iniciativas, está o debate com a população para conferir ideias de cada região.