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CACHOEIRINHA Notícia da edição impressa de 10/09/2019. Alterada em 11/09 às 03h00min

Em audiência, Executivo apresenta mudanças no Plano Diretor

Na semana passada, foi realizada uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre as mudanças no Plano Diretor de Cachoeirinha. O Executivo encaminhou um projeto ao Legislativo propondo alterações, tais como o aumento dos índices construtivos da cidade, o que permitirá uma quantidade maior de unidades autônomas por lote, além de favorecer o setor industrial com algumas alterações em determinadas zonas.

 O vice-presidente do Conselho do Plano Diretor e secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Elvis Valcarenghi, esclarece que a audiência foi consultiva e não deliberativa e teve o objetivo de apresentar as mudanças no planejamento da cidade à população e a representantes de entidades. "O projeto foi consolidado durante dois anos e atende à necessidade de crescimento da cidade e o seu desenvolvimento industrial, econômico e imobiliário", aponta Valcarenghi. A Câmara propôs 17 emendas ao texto original, que serão votadas na sessão da próxima terça-feira, 10 de setembro.

O foco das alterações propostas recaem basicamente sobre a flexibilização de índices construtivos. "Na prática, permitirá um maior adensamento das edificações incentivando as construções verticais, a considerar a pequena extensão territorial do município", lembra Valcarenghi. Outra importante alteração dá conta da inexigibilidade de classificação de risco para efeito de implantação de empresas na Zona Industrial 2, ampliando o território industrial e incentivando os proprietários a desenvolverem empreendimentos. "Cachoeirinha é o único município da região que utiliza este modelo de fracionamento da zona industrial por classificação de risco, tornando a competição pela atratividade uma verdadeira missão, caso não seja modificado", argumenta Valcarenghi.

O Plano Diretor é uma lei municipal, que serve como instrumento de desenvolvimento urbano e sustentável, construído através de um processo coletivo entre o poder público e a sociedade. Os municípios devem fazer mudanças a cada dez anos. A intenção da prefeitura é fazer um estudo aprofundado das necessidades do município para adequar o território ao desenvolvimento sustentável. Por isso, dentre as iniciativas, está o debate com a população para conferir ideias de cada região.

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