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VENÂNCIO AIRES Notícia da edição impressa de 11/09/2019. Alterada em 11/09 às 03h00min

Secretaria irá intensificar fiscalização em terrenos baldios

Altas temperaturas tornam mais propício o crescimento de macegas

Altas temperaturas tornam mais propício o crescimento de macegas


/LEANDRO OSÓRIO/DIVULGAÇÃO/CIDADES

A secretaria de Meio Ambiente realiza anualmente vistorias e mapeamentos nos bairros do município apontando a situação dos terrenos baldios. Entende-se por terreno baldio aquele que possui um proprietário, mas está sem uso e sem o devido cuidado e manutenção do espaço.

Passado o primeiro semestre de ano e término do período de inverno, o número de terrenos baldios em condições inadequadas do ponto de vista sanitário e ambiental aumenta consideravelmente. Temperaturas mais elevadas são propícias ao crescimento das macegas, e à proliferação de animais como ratos, mosquitos e baratas, além de animais peçonhentos. Por este motivo, o trabalho de fiscalização dos terrenos sujos, que é realizado ao longo do ano inteiro, é intensificado de setembro a março.

Em Venâncio Aires há mais de quatro mil terrenos particulares baldios. Dentre eles, poucos mantidos limpos e organizados com frequência. Deste modo, em virtude do elevado número de terrenos com mal cuidados, a demanda de trabalho do setor de fiscalização é muito grande. Com uma lei complementar que deu nova redação ao Código de Meio Ambiente e de Posturas, os procedimentos administrativos adotados pela secretaria passaram por importantes alterações que tornaram o processo de fiscalização mais simples e rigoroso. A notificação administrativa passou a ter vigência de um ano e, portanto, dispensa a emissão de uma nova notificação para que seja aplicada a multa.

Na prática, caso o proprietário de um terreno seja notificado pela secretaria de Meio Ambiente a proceder a limpeza neste mês e, se em fevereiro de 2020 for verificado que o imóvel encontra-se sujo novamente, o setor emitirá imediatamente uma multa ao proprietário. Outro fator importante é que o pagamento da multa não exonera o proprietário da obrigação de realizar a limpeza. O município poderá realizá-la, mediante a cobrança ao proprietário.

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