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VERA CRUZ 03 de Setembro de 2019 às 03:00.

Prefeitura irá intensificar ações de fiscalização para adequar obras ao Código Municipal

Materiais depositados nas ruas acabam obstruindo as bocas de lobo

Materiais depositados nas ruas acabam obstruindo as bocas de lobo


/JOSILÉRI LINKE CIDADE/DIVULGAÇÃO/CIDADES
O município de Vera Cruz vai intensificar a fiscalização em construções na área urbana. O motivo é o descumprimento de normas previstas no Código de Obras e Posturas. Em boa parte das construções, materiais e equipamentos são dispostos de forma irregular. Além disso, o descarte de entulhos e restos de construção não está sendo feito da maneira correta.

O município de Vera Cruz vai intensificar a fiscalização em construções na área urbana. O motivo é o descumprimento de normas previstas no Código de Obras e Posturas. Em boa parte das construções, materiais e equipamentos são dispostos de forma irregular. Além disso, o descarte de entulhos e restos de construção não está sendo feito da maneira correta.

Conforme disposto no código, é proibida a preparação de argamassa nos passeios ou na faixa de rolamento. Quando não houver espaço suficiente para a preparação no interior da obra ou houver necessidade de utilização da rua para depósito de materiais, devem ser construídos tapumes, com dimensões que permitam corredores para trânsito de pedestres, e colocadas caixas para depósito de materiais, ambos com sinalização. A inobservância dessa regras, pelo proprietário e pelo empreiteiro, gera notificação e multa, podendo a obra ser interditada.

Para o secretário da Obras, Saneamento e Trânsito, Gilson Becker, o principal problema relacionado ao descumprimento da lei está no entupimento de canos, bocas de lobo e bueiros. "São casos que geram custos desnecessário aos cofres públicos e trazem transtornos também para a vizinhança. Temos recolhido muito material descartado irregularmente em locais inapropriados. Além disso, há pontos em que o trânsito é prejudicado por conta do depósito de materiais sem os devidos cuidados, podendo ocasionar acidentes", relata.

Nos próximos dias, fiscais devem realizar um "pente-fino" nas construções orientando os proprietários e empreiteiros a regularizarem situações de risco. O próximo passo será a notificação das obras que seguirem com irregularidades. Novos projetos que forem aprovados pelo setor de Engenharia da prefeitura também receberão uma cartilha com orientações a serem cumpridas, assim como lojas de materiais de construção, que descarregam materiais nas obras.

Quanto ao descarte de materiais e restos de construção em locais inapropriados, o secretário lembra que o recolhimento pode ser realizado pela prefeitura mediante o pagamento de uma taxa de R$ 32,30. Por outro lado quem for flagrado realizando descarte irregular de entulhos pode ser enquadrado no Código Obras e terá que pagar multa que varia de R$ 61,03 a R$ 2.681,13.

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