"Acolher o preso é proteger a sociedade." A frase do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que esteve em Passo Fundo apresentando o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), tem muito sentido em um cenário caótico do sistema prisional brasileiro, com casas prisionais superlotadas. A Apac foi tema de audiência pública realizada no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

No Brasil, o método Apac surgiu na década de 1970, e, atualmente, 150 unidades são filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Estão em estados como Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão, bem como em outros países. No Rio Grande do Sul, a primeira unidade da Apac foi inaugurada em 2018, em Porto Alegre, e a segunda deverá ser implantada em Passo Fundo no ano que vem.

Conforme levantamento, a cada 100 presos do sistema convencional, 75 voltam a cometer um crime. A lógica é simples, mas o trabalho é um grande desafio: se recuperar esses presos, eles não voltarão a ocupar uma vaga nos estabelecimentos prisionais e, logo, não voltarão a cometer crimes na rua. "A cada mil presos que passam pelo sistema prisional, quase 72% retornam a ele. Temos que fazer trabalho de recuperação para melhorar o sistema. As pessoas que cometem os crimes nas ruas quase sempre já passaram por casas prisionais", declara Bortolotto.

As Apacs são associações sem fins lucrativos dedicadas à recuperação e à reintegração social dos condenados. O principal objetivo é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, evitando a reincidência no crime e oferecendo alternativas para o condenado se recuperar. Por meio desse método, os presos têm direitos e deveres, com rotina diária. Eles têm a obrigatoriedade do trabalho e do estudo, bem como regras de disciplina, e são responsáveis por sua alimentação e pela higiene e limpeza do local.

Na Apac, os presos são corresponsáveis por sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade. A segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos apenados, tendo como suporte funcionários, voluntários e diretores das entidades. "Posso dar meu testemunho e dizer que essa iniciativa vale muito a pena. Lido com esse tema em presídios há 21 anos e vejo reações positivas. A Apac oferece uma oportunidade, e o sujeito olha e decide se quer pegar ou não", declara o procurador de Justiça.