Em reunião entre a prefeitura e Associação do Loteamento Portal, foi apresentada a previsão de custos das próximas ruas que receberão melhorias, a exemplo do novo calçamento da Jacarandá e Palmeiras. Os moradores do bairro precisarão pagar uma taxa de melhoria para ajudar nas obras. O prefeito Wiliam Winck explicou que o município é obrigado a cobrar a contrapartida de, no mínimo, 40%, exigência da legislação municipal que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pode apontar improbidade administrativa caso não seja realizado esse procedimento.
Segundo o arquiteto Nataniel Metz, coordenador do Núcleo de Planejamento e Projetos da prefeitura de Lindolfo Collor, o valor da contribuição de melhorias da pavimentação já executada ficará na média de R$ 2,4 mil por lote. O cálculo foi em cima do contrato da empresa responsável pelos serviços, que foi de R$ 392.249,40. Sobre esse valor, aplicou-se os 40% de contrapartida. Já na pavimentação a ser executada, o custo médio deve ser de R$ 3,5 mil. O valor mais alto se dá devido a exigências do Ministério das Cidades, que destinou os recursos. Quanto ao pagamento da contribuição de melhorias, o morador pode obter desconto de 10% no pagamento à vista, conforme previsto em lei municipal, ou parcelar em 10 vezes.
A melhoria da infraestrutura dos bairros significa também uma contrapartida das comunidades que serão beneficiadas. E esse entendimento é bem claro para a população de Lindolfo Collor. "Nosso município é muito ativo na questão da contribuição de melhorias. Já tivemos momentos em que os moradores vinham nos perguntar quando seria cobrado o tributo, por saberem que esses serviços significam a valorização do imóvel", disse o arquiteto.
Sobre os valores das obras, Metz explicou que, conforme levantamento da empresa responsável pelo recadastramento imobiliário, a média de valorização de um imóvel, depois de feita a pavimentação, é de 25%. "Tomando como base um terreno no Loteamento Portal, que antes era avaliado em
Desde 1996 o Jornal Cidades dedica-se exclusivamente a evidenciar os destaques dos municípios gaúchos. A economia de cada região é divulgada no jornal, que serve também de espaço para publicação de editais de licitação. Entre em contato conosco e anuncie nessa mídia adequada e dirigida às Prefeituras de todo o RS.