Tendo, no setor primário, a sua maior arrecadação de Imposto de Circulação de Produtos e Serviços (ICMS), Harmonia apresentou um crescimento, em um ano, de 37,7% na emissão de notas fiscais sobre comercialização na citricultura, segunda maior força do setor no município. Em 2017, o total de notas emitidas pelos citricultores harmonienses havia sido de R$ 8.451.921,21. Já a soma, no ano passado, chegou a R$ 11.638,173,11. Segundo as regras na apuração e divisão do bolo do ICMS no Estado, o incremento de R$ 3.186.251,90 entra, neste ano, na apuração do índice que vai definir o retorno que Harmonia terá no ano que vem dos recursos estaduais arrecadados.
Na avaliação do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Leozildo Rodrigues Lira, esse incremento é consequência direta do programa do Bônus Rural. O benefício da prefeitura devolve ao produtor, na compra de mudas frutíferas ou insumos, o equivalente até 1% do seu somatório de notas sobre venda de cítricos no ano. O percentual sobe para 2% no caso dos produtores com Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), necessário para vendas de frutas para fora do Estado.
O bônus já existia, assim como outros benefícios ao setor primário, mas a nova lei reestruturou o programa vinculando o repasse à sua aplicação em insumos. Com isso, aumentou o próprio volume dos recursos recebido pelos agricultores. Os primeiros repasses no novo formato do programa ocorreram ainda no ano passado, a partir das notas emitidas em 2017. Neste ano, o volume já chegou a
R$ 57.873,49, mas com a expectativa de um acréscimo de mais R$ 10 mil, em decorrência do pagamento ainda não realizado dos bônus aos citricultores com CFO (que recebem 2%).
O prefeito Carlos Alberto Fink explica que se trata de um círculo virtuoso. "O produtor emite as notas fiscais, recebe benefícios para reinvestir em sua produção e aumenta sua renda. Sem falar na ocupação da mão de obra familiar e na geração de empregos. Ao mesmo tempo, o aumento de arrecadação de ICMS acaba beneficiando diretamente toda a comunidade", destaca. O programa de bônus da prefeitura beneficia, atualmente, 180 produtores em diversos pontos da cidade.
