Com 20 páginas, a cartilha Calçada Legal (CCL) pretende mostrar como o proprietário de terreno frontal à via pública, edificado ou não, deve construir e conservar a calçada no local. O documento foi apresentada durante a reunião mensal do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. A aplicação do piso tátil, o padrão do rebaixamento para acesso de veículo em garagem e estacionamento e a largura da calçada e do canteiro estão entre as informações dispostas no documento.

 Segundo a secretária de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi, esse conjunto de medidas será distribuída para os profissionais da construção civil a fim de padronizar a construção e conservação das calçadas em Gramado. "A cartilha é um documento que serve para orientar tanto os profissionais da área da construção como os proprietários de imóveis. " explicou a secretária..