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SÃO LEOPOLDO Notícia da edição impressa de 16 de Agosto de 2019.

Liberação de alvarás sanitários será mais rápida

A emissão de alvarás de baixo risco em São Leopoldo está passando por mudanças nesse mês de agosto. A prefeitura está implantando melhorias que devem agilizar o processo de licenciamentos. Os alvarás sanitários para atividades de baixo risco são liberados automaticamente assim como os alvarás de localização provisórios. A vistoria por parte da vigilância ocorre posteriormente conforme legislação federal.

A emissão de alvarás de baixo risco em São Leopoldo está passando por mudanças nesse mês de agosto. A prefeitura está implantando melhorias que devem agilizar o processo de licenciamentos. Os alvarás sanitários para atividades de baixo risco são liberados automaticamente assim como os alvarás de localização provisórios. A vistoria por parte da vigilância ocorre posteriormente conforme legislação federal.

 As melhorias estão sendo implantadas para desburocratizar e agilizar os processos de abertura de empresas e licenciamentos, dando rapidez no desenvolvimento e não atrasando os planos dos empreendedores. As secretarias responsáveis pelo procedimento trabalham com um projeto de médio prazo para implantação de alvarás digitais. Atualmente existem mais de mil processos em tramitação, entre renovações e novas licenças, destes, 40% necessitam de vistoria prévia, por não serem de baixo risco, os demais já recebem o alvará e recebem a vistoria da fiscalização posterior.

 Conforme o diretor do Centro de Vigilância em Saúde, Maurício Prass, a ideia é melhorar o fluxo de trabalho sem perder a qualidade e os critérios a serem observados. "Com a medida o fluxo dos processos será mais rápido, estamos empenhados em zerar a fila de processos e vamos trabalhar para dar mais rapidez a todos os pedidos que chegam ao Centro de Vigilância em Saúde", enfatiza.

 Conforme uma normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são considerados de baixo risco estabelecimentos como pequenos comércios de alimentos, mercados, açougues, e de alto risco, que dependem de vistoria prévia, clínicas médicas, hipermercados, macroatacados, imunizadoras e clínicas geriátrica entre outros. As vistorias ocorrem de modo permanente dentro de um cronograma permanente que com a implantação das melhorias, será potencializado a partir do mês de setembro.

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