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GRAVATAÍ Notícia da edição impressa de 08/08/2019. Alterada em 13/08 às 03h00min

Economia interna faz Câmara repassar R$ 2,4 milhões ao Executivo

A Câmara de Gravataí fez um repasse de R$ 2,4 milhões para a prefeitura do município. O presidente do Legislativo, vereador Clebes Mendes, confirmou a entrega do valor em reunião com o prefeito Marco Alba 

Mendes destaca que o dinheiro, que pode ser utilizado em qualquer área pela prefeitura, representa um valor significativo para ações na cidade. "Esses R$ 2,4 milhões são o equivalente à metade da obra de duplicação das pontes do Parque dos Anjos, que vai custar R$ 4,8 milhões", ressaltou. No ofício em que solicita o repasse, o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, destaca que o Poder Legislativo de Gravataí vem gerindo seu orçamento com parcimônia e responsabilidade, o que proporciona "considerável superávit orçamentário" e financeiro ao longo do exercício fiscal. Mendes afirma que a economia de gastos permite que a Câmara utilize menos da metade do dinheiro que poderia usar legalmente e ainda devolva dinheiro para a prefeitura.

Parte do repasse foi possível graças ao quadro técnico da Câmara, que conseguiu, junto à Receita Federal (RF), a restituição de um valor pago em 2011. Naquele ano, a Câmara fez um pagamento à Receita de
R$ 425.677,74, por determinação judicial. Em 2016, o Legislativo solicitou a restituição do valor, alegando que ele caberia ao Executivo municipal, e não à RF. Em julho deste ano, o órgão federal reconheceu o direito da Câmara de reaver o dinheiro pago. O valor devolvido, com correção monetária, foi de R$ 756.259,07, que foi repassado em sua totalidade para a prefeitura. "Nosso quadro técnico é competente e trabalha em prol do município, garantindo que os impostos recolhidos fiquem em Gravataí e sejam convertidos em serviços para o cidadão", afirma Mendes.

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