Uma das principais funções da advocacia pública, a atividade consultiva tem papel fundamental na realização e implementação de políticas públicas pelas gestões. Os desafios e perspectivas sobre esse tema foram o foco do 3º Congresso dos Procuradores dos Estados da região Sul, que ocorreu em Gramado (RS), com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e do jornalista Caco Barcellos.
Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), o evento reuniu profissionais de diversas regiões do país, que acompanharam palestras com especialistas nacionais, trazendo um olhar multidisciplinar sobre o assunto. "Essa multiplicidade de visões permite uma rica troca de experiências e uma ampla discussão sobre a função consultiva, que é parte essencial de nossas atividades", destacou Marcela de Farias Vargas, presidente da associação.
O painel de encerramento do Congresso abordou a importância da atividade consultiva a partir da ótica do advogado público e do gestor. Leite destacou que o papel dos procuradores é fundamental para a efetivação de políticas públicas para atender a expectativa da sociedade gaúcha. "As relações estão mais rápidas, o que torna difícil atender a expectativa da sociedade nessa mesma velocidade. Cabe a nós criar as condições para garantir a entrega de resultados. E a Procuradoria é protagonista no apoio à consultoria interna, buscando encontrar formas de fazer as entregas", ressaltou o chefe do Executivo.
Cunha destacou que o momento não poderia ser mais oportuno para o debate. "Estamos enfrentando uma tríplice crise: econômica, de instituições e entre os entes da federação. Talvez a Procuradoria exerça função mais democrática de todas, estando ao lado do gestor para realizar as políticas públicas e defendê-las judicialmente, em favor da sociedade gaúcha", afirmou.
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