No início de março deste ano, os registros da secretaria municipal de Educação (SME) de Esteio apontavam que 467 alunos não haviam se matriculado para o ano letivo de 2019. Com o trabalho da equipe do Busca Ativa Escolar, o número de estudantes sem o registro de matrícula nas escolas municipais de Educação Infantil e de Educação Básica esteienses caiu, em junho, para 54, uma redução de quase 90%. A proposta do projeto é que garantir o acesso de crianças e adolescentes aos estudos, planejando, desenvolvendo e implementando políticas públicas que contribuam para reduzir casos de infrequência ou de abandono escolar.
Para obter este resultado, integrantes do comitê responsável pela coordenação do Busca Ativa entraram em contato com as famílias para verificar a situação do aluno. Além dos casos em que os responsáveis não foram atrás para inscrever a criança em alguma instituição de ensino, também foram verificadas situações de transferência para turmas na rede estadual ou particular ou, ainda, para outras cidades ou estados, mas que o nome ainda permanecia nos registros da SME.
O comitê envolve, além da SME, as secretarias municipais de Saúde e da Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. Outra ação importante promovida pelo grupo é verificar os casos de alunos com altos números de falta às aulas, ou seja, a frequência aos encontros abaixo dos 75% obrigatórios. A equipe do Busca vai à rua e visita as famílias de estudantes que estejam nesta condição.
À pasta de Educação cabe as medidas necessárias para recolocar o estudante no contexto escolar novamente. A secretaria de Saúde verifica se há alguma condição de saúde na família do estudante que possa estar prejudicando a sua permanência na escola. Com intenção semelhante, os servidores da área de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo realizam um diagnóstico da situação do grupo familiar e, em caso de necessidade, faz o encaminhamento para os serviços da rede assistencial. Este acompanhamento é feito durante um ano. Em junho, 15 alunos estavam sendo acompanhados pelo comitê do Busca Ativa.
O total de estudantes com problemas de frequência, conforme a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, era de 189 em maio. Em junho, caiu para 109, uma redução de 42,3%. No final do ano letivo de 2018, a redução foi de 22,19%, superando o objetivo estipulado nas metas de gestão para aquele período, de diminuir em, pelo menos, 20% os casos de infrequência ou abandono escolar. No ano passado, foram registradas 1.381 situações, ante 1.775 em 2017.
O Busca Ativa Escolar foi implementado em Esteio há quase um ano, em agosto de 2018. Essa ação é baseada em uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Outra ferramenta que auxilia no combate ao abandono escolar é o EducaWeb, sistema de gestão escolar implantado e que integra as informações de todas as escolas da rede municipal de ensino. Antes, os dados inseridos no sistema eram atualizados no encerramento de cada trimestre, e, agora, são disponibilizados logo após o preenchimento pelos professores.
Com isso, pais ou responsáveis, que também têm acesso à ferramenta, podem acompanhar com maior frequência o desempenho dos estudantes. Cada responsável pelos alunos matriculados recebeu login e senha personalizada para acessar a área onde constam informações como frequência escolar, registros dos conteúdos trabalhados nas aulas, datas e demais informações de provas e de trabalhos agendados, notas das avaliações já corrigidas e ocorrências (registros de fatos ou situações importantes sobre a vida escolar do aluno).
