A Câmara Municipal de Canoas aprovou o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Canoas a realizar convênio de cooperação com o governo estadual e a celebrar contrato de programa de saneamento com a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan). A aprovação da proposta permite a execução de obras de tratamento de esgoto pela Parceria Público-Privada criada pela empresa estatal, a chamada PPP da Corsan. O projeto teve 16 votos favoráveis e 5 contrários. Após mais de um ano de discussão, Canoas foi a última das nove cidades da Região Metropolitana a aprovar o projeto.
Com a confirmação da PPP da Corsan, a previsão é de que 98% da cidade tenham tratamento de esgoto - atualmente, este índice é de 28%. A estimativa é que isso aconteça em 10 anos. Se as obras fossem executadas somente pela Corsan, a previsão é de que o mesmo ocorreria em 40 anos ou mais. No campo econômico, um dos impactos mais positivos é a geração imediata de empregos. Com as obras, serão gerados 7,8 mil empregos em Canoas, durante o período de vigência do contrato da PPP.
Como contrapartida de adesão ao consórcio, o município irá receber R$ 103 milhões para investimentos. Parte da verba - R$ 34 milhões - será destinada ao combate às enchentes no bairro Mato Grande, como a obra do dique e a construção de mais duas casas de bombas. Do valor total, R$ 21 milhões serão aplicados na revitalização de praças, áreas verdes, parques e educação ambiental.
Outros R$ 10 milhões serão investidos no Parque Nacional Fazenda Guajuviras, patrimônio histórico da cidade, que será referência para o fomento do turismo, preservação do meio ambiente e na área de educação ambiental. Também está contemplado o investimento de R$ 3 milhões para a conclusão das obras da adutora localizada na Boqueirão. Além disso, Canoas receberá mais um aporte de R$ 35 milhões durante o prazo de vigência do contrato, que é de 35 anos, sendo repassado R$ 1 milhão por ano, para ser investido na saúde.
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, destaca que o município terá benefícios ambientais, econômicos e na área de saúde com a confirmação do investimento. "Teremos uma expansão histórica da rede de esgoto na cidade em apenas 10 anos. Com isso, vamos prevenir doenças relacionadas à mortalidade infantil. Segundo a Organização Mundial da Saúde, para cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em custos de saúde. Temos a convicção de que essa iniciativa só trará ganhos para Canoas", analisa.
A partir da liberação para assinar o acordo, a expectativa agora é acerca do início das obras. As áreas da cidade com maior déficit na questão de saneamento serão mapeadas e, a partir desse estudo, serão escolhidas as prioridades. O prazo de 10 anos para atingir o percentual também depende do ritmo das obras no município e da aplicação dos recursos previstos, bem como as contrapartidas que serão feitas pelo município.
