A partir desta segunda-feira, a secretaria municipal da Saúde (SMS) coloca em prática o Plano de Contingência de Inverno. O objetivo é garantir a assistência à população neste período em que a demanda por atendimentos de saúde aumenta. Para dar suporte à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24h), a SMS contratou a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, que atenderá aos casos de menor complexidade por meio da Clínica Clélia Manfro. Também adquiriu mais leitos hospitalares. O investimento total é de R$ 1,1 milhão.
O secretário municipal da Saúde, Júlio Freitas, explica que a porta de entrada para os usuários do serviço público de urgência e emergência continua sendo a UPA 24h. A Clélia Manfro dará retaguarda a este serviço. "A clínica não atenderá por livre demanda. O usuário que necessitar assistência deve continuar se dirigindo à UPA 24h. Lá, passará normalmente pela triagem. Se a equipe profissional identificar que trata-se de um caso de menor complexidade, o paciente será convidado a ir para a Clélia Manfro, a fim de agilizar o atendimento à sua queixa. Será ofertada esta alternativa, mas ele não será obrigado a ir para outro serviço. O transporte entre os locais será feito pelo município", explica.
Na clínica, o usuário terá a consulta médica, exames, medicação e observação, de acordo com a necessidade de cada caso. O contrato prevê a prestação deste serviço de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. A capacidade de atendimento é de cerca de 100 pacientes adultos por dia. A assistência pediátrica continuará sendo oferecida na Unidade de Pronto Atendimento.
Segundo Júlio Freitas, o Plano de Contingência foi elaborado com base na capacidade de atendimento e no fluxo de usuários da UPA. "As planilhas de controle de assistência, geradas diariamente, nos mostram que a maior procura pelo serviço ocorre durante a semana, no decorrer do dia e início da noite. A maioria dos pacientes são adultos e apresentam quadro de baixa complexidade. O Plano de Contingência deve atender, portanto, a estas necessidades", afirma.
Os adultos respondem por cerca de 60% dos atendimentos prestados diariamente. Entre esses, quase 70% são casos de baixa complexidade. Nos fins de semana, o movimento de usuários cai de 13% a 15%, em comparação aos períodos de segunda a sexta-feira. A SMS também adquiriu 15 leitos clínicos no Hospital Virvi Ramos. O Plano de Contingência de Inverno visa dar suporte e retaguarda aos atendimentos de urgência no meses de junho, julho e agosto.
Do total investido, R$ 717,2 mil referem-se à prestação de serviço pela Clínica Clélia Manfro. Parte deste valor (43%) é custeado pelo Fundo Nacional de Saúde; o restante (57%), com recursos do município. São referentes aos leitos hospitalares R$ 437,5 mil, com 60% sendo subsidiado com verba própria da prefeitura e 40% com repasses federais. Ambos os acordos têm validade de três meses, podendo ser prorrogados.
"Essas medidas sinalizam o esforço desta administração em melhorar a assistência à população no período em que ela mais precisa. São mais uma prova de que qualificar a saúde pública de Caxias do Sul é prioridade do prefeito", declara Júlio Freitas.
O secretário lembra, ainda, que, com o Plano de Contingência, a SMS também honra o compromisso assumido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município e os Ministérios Públicos Federal e Estadual por ocasião do fechamento do Pronto Atendimento 24 Horas para reformas. O TAC, publicado em outubro passado, diz que o município adotará todas as providências necessárias para que, durante a execução das obras, os usuários do SUS recebam atendimento de urgência e emergência nos demais equipamentos da rede municipal de saúde, possibilitando a contratação de serviços privados para garantir essa assistência.
