Após 44 anos, o Código de Obras de Garibaldi passa por mudanças, que deverão reduzir 105 para 34 páginas. O novo texto está em fase final e será entregue à Câmara de Vereadores nos próximos dias. O estudo foi realizado em parceria pela secretaria municipal de Obras, Departamento de Infraestrutura da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) e Câmara de Vereadores, com o objetivo de desburocratizar e padronizar, dentro das normas técnicas brasileiras.

A comissão se reuniu por cerca de um ano e meio para chegar a um consenso. Caso seja aceito pelos legisladores, o conteúdo será reduzido em um quinto. De acordo com a arquiteta da secretaria de Obras, Rafaela Gava, a intenção foi retirar o que não fazia mais sentido para o momento atual e padronizar, seguindo as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Alguns trechos puderam ser suprimidos, já que outros órgãos são responsáveis por fiscalizar, como por exemplo, o Corpo de Bombeiros, que emite o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).

Para o chefe de gabinete, Micael Carissimi, que atuou como secretário de Obras entre 2017 e este ano, o novo código desburocratiza o processo. "Garibaldi mudou muito nos últimos 40 anos. É necessário tornar o Código um texto que se adapte dentro das exigências nacionais. Competirá ao responsável técnico e ao proprietário, decidir como e de que forma podem buscar o melhor resultado, sempre respeitando a utilização dos materiais indicados e conforme os preceitos descritos em Normas Técnicas, legislações estaduais, federais e órgãos competentes", afirma.