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Notícia da edição impressa de 15/05/2019. Alterada em 16/05 às 03h00min

GRAMADO: Projeto de lei proíbe soltura de fogos de artifício

Um projeto de lei de iniciativa do vereador Rafael Ronsoni proíbe a soltura de fogos de estampido, de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros em Gramado. Segundo a justificativa, a queima de fogos de artifício causa traumas aos animais dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, diz o documento, cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia, gatos sofrem alterações cardíacas e pássaros têm a saúde afetada. O descumprimento ao disposto na legislação acarretará multa de R$ 1.945,61 e dobrará na hipótese de reincidência em período inferior a 30 dias. O regramento previsto no projeto de lei se aplica a recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados, eventos público ou privados.
 
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