A prefeitura de Caxias do Sul protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a divulgação da lista de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde do município. Os usuários que esperam por consultas com especialistas, exames de média e alta complexidade e cirurgias eletivas poderão consultar o andamento de sua demanda diretamente no site da prefeitura.

 O secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, ressalta que a administração municipal está empenhada em acabar com a histórica espera por atendimento especializado, mas reconhece que ainda há muito trabalho a ser feito. Segundo ele, a divulgação da relação dos que aguardam por algum procedimento visa dar mais transparência ao processo.

 "Estamos realizando mutirões de consultas, aumentamos a oferta de exames, nomeamos médicos especialistas, revisamos os contratos com os hospitais. Estamos atuando de forma permanente na redução das filas. Queremos que o usuário acompanhe este trabalho. Com a divulgação das listas, ele ficará ciente dos procedimentos ofertados e realizados em um determinado período", diz.

 As listas serão geridas pela secretaria municipal da Saúde (SMS) com atualização mensal. A diretora do departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (Dacra), Marguit Meneguzzi, explica que cada modalidade de consulta, exame e cirurgia terá uma relação específica, com a identificação do usuário e a data de solicitação do procedimento.

 Júlio César Freitas esclarece que a SMS já estava estudando a possibilidade de divulgar a relação de pacientes que aguardam atendimento, respeitando critérios técnicos e aproveitando a estrutura de dados já disponível, com algumas adaptações. Segundo o secretário, o projeto de lei protocolado pelo Executivo foi elaborado com a participação dos profissionais da área da Regulação. "É uma proposta efetiva e viável, que realmente dará mais transparência ao andamento das listas de espera por atendimento. Nossa expectativa é pela aprovação do Legislativo", conclui.

 A ideia é que a lei passe a vigorar 360 dias após a data de publicação. O tempo é necessário para que sejam feitas as devidas adequações nos processos de trabalho e nos sistemas de informação do Dacra e também no site da prefeitura.