A prefeitura de Caxias do Sul fará a destinação de telhas para famílias atingidas pelo temporal de granizo, ocorrido no dia 13 deste mês, seguindo o critério de vulnerabilidade social. Serão contemplados moradores que tenham Número de Identificação Social (NIS), ou seja, constem no Cadastro Único. O NIS é um indicador da situação de vulnerabilidade. A compra das telhas será viabilizada com uma força-tarefa para acelerar os trâmites burocráticos. Após análise de relatórios de diversas secretarias sobre os danos causados, a administração municipal optou ainda por não decretar situação de emergência em virtude desse episódio.
O decreto de situação de emergência havia sido uma opção sinalizada pela prefeitura para facilitar a dispensa de licitação na compra dos materiais necessários ao atendimento das famílias. Ele precisaria ser homologado pelo governo do Estado para ter validade. Conforme o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Ederson de Albuquerque Cunha, os relatórios apurados pelas secretarias demonstram a existência de prejuízos, porém não suficientes para essa decretação. "O documento está atrelado à capacidade do município de enfrentar a situação. O Formulário de Informações do Desastre leva em conta o Produto Interno Bruto da cidade e também a receita corrente líquida. Nessa proporção, fica demonstrado que a cidade tem condições de absorver a demanda e que os danos foram suportáveis e superáveis", explica Cunha.
A Instrução Normativa que rege a Defesa Civil define ainda que a situação de emergência se caracteriza por comprometer parcialmente a capacidade de resposta do município, o que não se confirmou. O prejuízo econômico nesses casos deve comprovadamente afetar a capacidade do poder público de responder à crise. "Os danos humanos se referem a mortos e feridos, o que não ocorreu. Quanto aos danos materiais, tivemos apenas uma escola atingida mais pontualmente, que é a Atiliano Pinguelo, e que conseguiremos absorver com recursos próprios.", esclarece Cunha.
Outro aspecto avaliado é o tamanho da pedra de granizo (saraiva). Na avaliação feita quanto à magnitude do evento, a medida dessas saraivas não causou problemas mais severos. Na agricultura, devido à diversidade de culturas, os efeitos foram menores, tendo atingido as variedades de caqui e maçã fuji.
As famílias inscritas no Cadastro Único que solicitaram apoio da SMH serão visitadas por um técnico de infraestrutura, a fim de estimar os estragos na propriedade. Após esse levantamento completo, a prefeitura encaminhará a compra das telhas necessárias para atendimento e reposição do estoque utilizado.
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