O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que proíbe o comércio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora e causem perturbação e desconforto em pessoas idosas e enfermas, crianças e animais.

 Conforme Luciano, o projeto tem objetivo de prevenir riscos à saúde e à integridade física tanto de quem faz uso do material e da população, que fica exposta aos barulhos dos artefatos. "Muitas vezes estes fogos prejudicam as próprias pessoas que usam, causando acidentes, além do incomodo às pessoas, especialmente idosos e crianças, além dos animais", disse.

 Conforme o projeto, fica proibida a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos em toda a extensão do município. São considerados os foguetes de estampido, foguetes, morteiros e das baterias de fogos. Ficam permitidos aqueles que não produzem barulho, apenas efeito visual.