Nos últimos dias, dois cavalos foram encontrados abandonados em vias públicas de Canoas. Sem condições de ficar em pé e com magreza extrema, os animais acabaram falecendo, mesmo depois do atendimento de veterinários e da equipe técnica da prefeitura. Os casos ganharam grande destaque nas redes sociais e geraram comoção entre a população canoense. Após receber a denúncia do abandono de um dos cavalos pessoalmente, o prefeito, Luiz Carlos Busato, pediu para que os responsáveis das diferentes secretarias municipais que intensificassem o combate aos maus-tratos.
No último dia 9, a Operação Cavalo de Troia foi realizada no bairro Niterói para identificar casos de exploração de animais. Liderada pela secretaria municipal da Segurança Pública e Cidadania, a ação ainda contou com a participação da Brigada Militar, Guarda Municipal, Fundação Municipal de Saúde e com as secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA), Transportes e Mobilidade (SMTM), Desenvolvimento Social (SMDS) e Serviços Urbanos (SMSU). Uma equipe do Centro de Bem-Estar Animal (Cbea) também esteve presente para avaliar a saúde dos animais e realizar o procedimento de microchipagem.
"O nosso foco é combater intensivamente os maus-tratos aos animais, esse é um pedido da sociedade e que estamos atendendo. Ainda vamos realizar outras operações nos bairros onde há grande número de cavalos, com o intuito de identificar o estado dos animais e realizar o recolhimento deles, caso apresentem más condições de saúde. De agora em diante, é tolerância zero", enfatiza o secretário da segurança Pública e Cidadania, Alberto Rocha.
Foram encontrados nove cavalos, que foram avaliados e chipados. "Como não havia evidências de maus-tratos, os animais não foram recolhidos. Mas, realizamos a microchipagem para que, se um dia um desses cavalos for encontrado em estado de abandono, o proprietário possa ser responsabilizado", explica a Henriete Santos, diretora de Gestão de Pessoas da Fundação.
O Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal (VTA) visa a proibição da circulação de carroças conduzidas por cavalos na cidade. Atualmente, os carroceiros já estão proibidos de circular no Centro e no bairro Marechal Rondon. Até 2020, a determinação se estenderá a todo o município.
A ação faz parte do Programa Canoas Sem Carroças, que tem o objetivo de coibir a exploração animal para o transporte de cargas e de passageiros. As punições previstas para quem desobedecer a legislação são advertência, multa e, por fim, a apreensão do animal, do veículo e demais equipamentos utilizados na infração. A multa foi fixada em 200 Unidades de Referência Municipais (URMs) e poderá ser aplicada em dobro no caso de reincidência. Os recursos provenientes das multas serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e revertidos ao fortalecimento do programa.
O Programa Canoas Sem Carroças ainda prevê uma série de ações que vão muito além da simples proibição da circulação dos VTA. Entre elas, o cadastramento social de carroceiros, ações de qualificação e de inserção no mercado de trabalho dos condutores de veículos de tração animal, adequação e qualificação da coleta seletiva de resíduos sólidos na região.
