A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada no último dia 8, no CTG Aldeia dos Anjos, promovida pela prefeitura, por meio da secretaria municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (Smfcas) e pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A edição deste ano teve como tema a Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.

Na abertura oficial do evento, o vice-prefeito Áureo Tedesco, ressaltou que "essa é uma conferência que tem como propósito sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim fortalecendo sua participação na formulação e monitoramento da política e Plano dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes".

A conferência contou com cinco eixos, sendo eles: 1) Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; 2) Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; 3) Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; 4) Participação, comunicação social e protagonismo das crianças e adolescentes; 5) Espaço de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa das crianças e adolescentes.

De acordo com a presidente do CMDCA, Patrícia Dias, "temos 25 entidades cadastradas no conselho municipal, tanto com serviço de convivência da SMFCAS e as entidades não governamentais também, e dentro delas nós tivemos, de 2017 para 2018, cerca de 3.900 atendimentos só pelo CMDCA".

Dentre as atividades programadas, houve a leitura e aprovação do regimento interno. Também foi feita a apresentação da atual Cartilha do Conselho Tutelar de Gravataí, que busca esclarecer, didática e objetivamente, todas as atribuições competentes ao órgão, além de um bate-papo sobre a Participação, Comunicação Social e o Protagonismo de Crianças e Adolescentes.

"É um espaço que as crianças e os adolescentes têm para receberem e darem informações, para compartilhar tanto informações de direitos, quanto de deveres, que devem ser cumpridos, assim como os direitos devem ser respeitados", disse o secretário da SMFCAS, Tanrac Saldanha.

Integrando o cronograma, os trabalhos em grupo aconteceram em seguida, momento em que o público teve a oportunidade de discutir políticas públicas de apoio ao público infanto-juvenil do município. Cada um destes grupos foi representado por um delegado escolhido por voto, que defendeu as reivindicações priorizadas pelas rodas de conversa.

"Através de vocês, os jovens, que nós vereadores, prefeito e vice-prefeito, temos a obrigação de devolver ferramentas e serviços públicos de qualidade. Temos que trabalhar cada vez mais, o que está bom tem que melhorar, e o que não está ser apontado", salientou o vereador Alan Vieira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente na Câmara.

Também estiveram presentes na atividade a secretária adjunta da Smfcas, Joice Michels; a coordenadora do Conselho Tutelar Oeste, Iris Cristiane da Silva; a coordenadora do Conselho Tutelar Leste, Tatiane Nunes; alunos do Grêmio Estudantil e equipe docente do Instituto Estadual de Educação Estrela da Manhã (Ieeem); alunos das escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino; Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e grupos de convivência e fortalecimento de vínculos; representantes da 28ª Coordenadoria Regional de Educação (28 CRE) e da Brigada Militar; presidentes de conselhos municipais; e demais integrantes do governo municipal.