Recentemente, agentes municipais dos setores fiscal e tributário palestraram para 49 alunos e professores da Escola Frei Henrique de Coimbra, de Nova Santa Cruz. Os principais temas abortados foram a Nota Fiscal Gaúcha, Educação Fiscal, Cidadania e Orçamento Público Municipal. Sobre a Nota Fiscal Gaúcha, a equipe falou dos procedimentos de acesso, cadastramento, funcionamento e vantagens de quem participa do programa. Foi destaca a premiação para os contribuintes aptos no sorteio, além do desconto no IPVA a partir do acúmulo dos documentos fiscais exigidos com a colocação do CPF.
No programa de incentivo municipal, mensalmente o Executivo contempla dois contribuintes por meio de sorteio para quem registra o CPF no documento fiscal quando da aquisição de mercadorias junto a empresas estabelecidas no município. O programa é uma forma de incentivar o cidadão a solicitar a nota fiscal. Hoje, os prêmios correspondem a R$ 200,00 cada. Já no programa de incentivo estadual - Nota Fiscal Gaúcha, a premiação varia entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00. Para aqueles que encontrarem dificuldades em efetuar seus cadastros, a equipe fiscal oferece orientação. De acordo com os agentes, esses são dois programas que têm gerado benefícios a todos, seja quem solicita a nota, seja o empresário.
Quanto à Educação Fiscal e Cidadania, a equipe destacou a importância de cada cidadão no projeto iniciado neste ano na escola de Nova Santa Cruz. O objetivo geral é possibilitar aos estudantes o exercício da cidadania de forma participativa, solidária e responsável. Além disso, a iniciativa visa à prática de uma postura mais participativa, consciente e crítica referente à arrecadação de tributos e aplicação desses recursos. A equipe também apresentou uma breve composição das receitas do município, dentro do orçamento de 2018, destacando a importância do ICMS.
A participação dos agentes municipais Altemir Roberto Hendges e Volnei Heitor Konrath agregou ideias ao projeto de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha desenvolvido no colégio e oportunizou questionamentos aos alunos envolvidos. Segundo a diretora do educandário, Ana Raquel Kunrath de Almeida, algumas atividades ocorrem desde o início do ano letivo. Outras serão incorporadas a partir de agora, como palestra aos estudantes.
A iniciativa desenvolvida por professores com suporte do setor de Fiscalização e Tributação do município abrange alunos do 5º ao 9º ano e pretende oportunizar o conhecimento sobre Educação Fiscal e a relação entre Estado e Sociedade. Ainda neste semestre está previsto concurso entre os estudantes para escolha do mascote do projeto. Também serão realizadas diversas atividades educativas com os estudantes, como o debate com os familiares, desenvolvimento de jogos relacionados à educação fiscal, trabalhos textuais e o concurso de criação do logotipo e do slogan do projeto nas aulas de artes.
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