Empate entre socialistas e sociais-democratas embaça futuro político de Portugal

Com as pesquisas de intenção de voto indicando um empate técnico entre os dois maiores partidos políticos, Portugal vai às urnas neste domingo (30) para escolher a nova composição do Parlamento que, por sua vez, vai apontar o primeiro-ministro.

O socialista António Costa, premiê desde novembro de 2015 e virtual candidato a permanecer no posto, viu seu favoritismo diminuir progressivamente nas últimas semanas com o crescimento da maior legenda da oposição, o PSD (Partido Social-Democrata), de centro-direita.

Ao longo da semana, duas sondagens indicaram o PSD ligeiramente à frente do PS. Na sexta-feira (28), porém, outros dois levantamentos projetaram os socialistas de volta à liderança. Em todos os casos, a vantagem era inferior à margem de erro da pesquisa, confirmando o cenário de empate técnico.

Um dos responsáveis por essa incerteza no futuro português é o líder social-democrata, o deputado Rui Rio, que vem atraindo votos com um discurso centrista e de moderação. A possibilidade real de chegar ao posto de premiê contrasta com a situação em que ele se encontrava em novembro.

À época, quando o Conselho de Estado aprovou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas, o político tinha a posição contestada dentro do próprio partido e aparecia mais de dez pontos percentuais atrás dos socialistas nas pesquisas.

"Essa é uma eleição competitiva, com grande incerteza e em que ninguém tem o resultado garantido. Eu não arrisco resultados", diz a cientista política Marina Costa Lobo, pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e coordenadora de um projeto de comportamento de voto dos portugueses.

Isso também se dá porque ser o mais votado não garante a um partido em Portugal a primazia de indicar o primeiro-ministro: arranjos políticos pós-eleitorais podem viabilizar outras opções. Foi o que aconteceu com o próprio António Costa em 2015, quando o PSD (em coligação com CDS-PP) ficou à frente no pleito, mas viu os socialistas fazerem o premiê.

Costa foi alçado ao cargo graças a uma coalizão que uniu a tradicionalmente dividida esquerda portuguesa. O arranjo, que contou com o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, recebeu o apelido pejorativo de geringonça devido a sua aparente fragilidade. Contrariando as previsões iniciais, a geringonça sobreviveu aos quatro anos da legislatura.

Após as eleições de 2019, porém, com uma bancada reforçada (108 entre 230 deputados), os socialistas abandonaram o arranjo, optando por negociar individualmente nas votações. A falta de um acordo formal com os antigos parceiros acabou dificultando a governabilidade, e o rompimento definitivo se deu em outubro passado, quando o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista votaram contra o Orçamento de 2022. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa optou por antecipar um novo pleito.

Na avaliação do cientista político António Costa Pinto, coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, as pesquisas de intenção de voto sinalizam que parte do eleitorado de esquerda não ficou satisfeita com a decisão que acabou desfazendo a geringonça de vez.

"Os eleitores do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista gostaram desses acordos parlamentares. Aparentemente, o BE vai ser punido pelo eleitorado desse espectro político, mas isso não é suficiente para fazer crescer eleitoralmente o Partido Socialista", afirmou em entrevista nesta semana.

O posicionamento moderado de Rui Rio também faz com que exista a possibilidade de um arranjo entre o PS e o PSD. Na última legislatura, aliás, os sociais-democratas votaram junto com o governo em quase dois terços das propostas do Executivo.

"É uma possibilidade que não pode ser afastada", diz Costa Lobo, que salienta que tanto socialistas quanto sociais-democratas devem tentar primeiro formar alianças dentro de seu próprio espectro político. "Caso o PSD ganhe, mas com maioria de esquerda no Parlamento, ele vai tentar aliciar o PS para ter apoio. E vice-versa. Isso não está excluído, porque Rui Rio é o líder do PSD mais à esquerda dos últimos tempos."

Embora os dois maiores partidos concentrem mais de 60% das intenções de voto, os arranjos para a formação do novo governo -e sua sustentação legislativa- dependerão diretamente do desempenho das legendas menores. Há quatro que aparecem emboladas na disputa pela posição de terceira força política do país, mas nenhuma delas chega aos 10% das intenções de voto.

Além do Bloco de Esquerda, que detém esse posto hoje, e do PCP, estão no páreo dois partidos que estrearam no Parlamento em 2019 e têm agora somente um deputado cada um: o Iniciativa Liberal e o Chega, de ultradireita. Mais à direita que o PSD, ambos devem apresentar um aumento expressivo de representação na próxima legislatura, segundo os analistas.

Para André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, a fragmentação do voto nesse espectro é outro fator que pode trazer dificuldades adicionais para a formação de um eventual governo pelo PSD. "Se esses resultados se confirmarem, vamos ter à direita uma fragmentação do voto que anteriormente só acontecia mais à esquerda em Portugal", afirma.

Nesse sentido, o desempenho eleitoral da direita radical com o Chega seria o ponto mais problemático. Apresentando-se como antissistema, o partido empilha propostas polêmicas, por assim dizer, como a volta da pena de morte e a castração química de pedófilos. Também conviveu com integrantes ligados a organizações neonazistas e é frequentemente acusado de discurso discriminatório contra comunidades ciganas.

Líder da sigla e seu único representante parlamentar hoje, o deputado André Ventura já foi condenado por "ofensas ao direito à honra" depois de ter chamado de bandidos, durante um debate na TV, os integrantes de uma família negra e moradora de um conjunto habitacional. A decisão foi confirmada em dezembro pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. O populista foi o terceiro colocado na eleição presidencial de um ano atrás, com 11,9% dos votos.

Embora Rui Rio afirme que não pretende contar com o Chega para assumir o poder, esse é um cenário que não é descartado pela maioria dos analistas. No fim de 2020, o PSD teve apoio da legenda da ultradireita para assumir o governo da região autônoma dos Açores, interrompendo mais de duas décadas de liderança socialista no arquipélago.

A abstenção em Portugal, onde o voto não é obrigatório, também é um ponto de atenção destacado pelos cientistas políticos. Embora essa seja a terceira eleição nacional desde o começo da pandemia, ela acontece em um momento de recorde de casos de Covid-19, ligado ao avanço da variante ômicron.

Com a alta cobertura vacinal -quase 90% da população tem o esquema de imunização completo-, a cifra de mortes e internações não acompanhou o aumento de casos. Ainda assim, diante do cenário de milhares de portugueses em isolamento, o governo liberou o voto de pessoas infectadas, sempre de máscara e com distanciamento, mas aconselhou que elas votem em um horário específico: entre 18h e 19h. Quem estiver doente também deve evitar usar transporte público para chegar aos locais de voto.