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China

- Publicada em 03/10/2021 às 10h38min.

China quer limitar abortos em meio a tentativas de conter envelhecimento da população

Governo chinês tenta baratear custo da educação para que mulheres tenham mais filhos

Governo chinês tenta baratear custo da educação para que mulheres tenham mais filhos


GREG BAKER/AFP/JC
Em mais uma tentativa de reverter o envelhecimento do país mais populoso do mundo, a China quer agora limitar os abortos que não tenham indicação médica. A diretriz está brevemente citada em extenso guia de políticas para mulheres e crianças na próxima década, publicado pelo governo chinês nesta semana.
Em mais uma tentativa de reverter o envelhecimento do país mais populoso do mundo, a China quer agora limitar os abortos que não tenham indicação médica. A diretriz está brevemente citada em extenso guia de políticas para mulheres e crianças na próxima década, publicado pelo governo chinês nesta semana.
Um dos itens do documento do Conselho de Estado trata da saúde reprodutiva da mulher e tem diretrizes como "disseminar conhecimentos sobre prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis". Ao final deste tópico, o documento cita brevemente: "Reduzir o aborto que não tenha indicação médica". Não há quaisquer detalhes, no entanto, de como isso acontecerá. Mesmo assim, a menção gerou alarme entre especialistas e parte da sociedade chinesa, que temem retrocesso nos direitos das mulheres.
O aborto é hoje um direito na China e pode ser feito de acordo com a vontade da mulher, com poucas restrições. Segundo uma delas, é proibido interromper a gravidez por não estar de acordo com o sexo do bebê, prática que se tornou comum nos tempos da política do filho único, quando casais preferiam ter um menino, para cuidar da família no futuro, a uma menina, que, pela tradição chinesa, acaba mais próxima dos parentes do marido depois de se casar.
A política do filho único, instituída em 1980 para tentar conter a explosão populacional do país, foi encerrada em 2015. Desde então o governo tem feito movimentos para incentivar que famílias tenham mais filhos, porque, depois de décadas de limitações ao crescimento familiar, a pirâmide etária chinesa começou a mudar, levando a preocupações econômicas e sociais - a população pode ficar cada vez mais idosa sem que o país tenha atingido desenvolvimento econômico pleno.
Legalizado há décadas e de fácil acesso no país, o número de abortos não diminuiu após o fim da política do filho único, mostram dados do Anuário Estatístico de Saúde do governo chinês. De 2015 a 2018, dados mais recentes, foram registrados em média 9,7 milhões de abortos por ano no país. Nos quatro anos anteriores, com a vigência da regra, o número de médio de abortos anualmente foi de 7,3 milhões.
De acordo com o último censo demográfico, a população chinesa cresce a menor taxa desde os anos 1950 e deve começar a encolher antes do previsto, que seria em 2027. Por isso, o governo central começou a tomar medidas para incentivar que as famílias tenham mais filhos, como a recente autorização para três crianças por casal. É nesse contexto que entra a possível restrição ao aborto, sobe a qual ainda não há detalhes.
Para Yaqiu Wang, pesquisadora da ONG Human Rights Watch, a medida mostra que o governo chinês vê as mulheres como ferramenta de propósitos econômicos, diz, citando os abortos forçados que eram praticados pelo estado chinês durante a política do filho único. "Forçavam mulheres a abortar quando queriam controlar o número de pessoas e agora querem dificultar o número de abortos para incentivar que tenham mais filhos", afirma.
Também houve reações em redes sociais. No Weibo, espécie de Twitter chinês, uma mulher protestou: "Isso é um grande desrespeito ao corpo feminino". Outra usuária questionou: "O programa do governo visa o desenvolvimento das mulheres ou visa o desenvolvimento do uso do útero das mulheres?"
Até agora, porém, o governo chinês ainda não explicou o que quer dizer a menção sobre restringir o número de abortos que não tenham orientação médica. Há quem peça cautela, e diga que a menção sugere, na verdade, que o governo quer melhorar a educação sexual para diminuir o número de mulheres que engravidam de modo indesejado.
Isso porque o documento do governo fala também em "garantir que as mulheres façam uma escolha bem informada e independente sobre os métodos contraceptivos e o controle de natalidade". O texto cita ainda como objetivo promover educação sexual nas escolas, encorajar homens a dividir a responsabilidade pelo uso de métodos contraceptivos, incorporar serviços de saúde reprodutiva em toda a rede de atenção à mulher e melhorar os serviços de atenção pós-aborto e pós-parto.
Enquanto não há uma explicação oficial, o que fica é a desconfiança. "Ainda não sabemos exatamente os detalhes dessa nova medida, mas, dado o histórico do governo, é uma decisão bastante preocupante", diz Yaqiu Wang.
O governo também tem tomado outras medidas para incentivar que famílias tenham mais filhos, incluindo a proibição de cursinhos particulares extra-curriculares para crianças e adolescentes com fins lucrativos. Especialistas afirmam que a medida, oficialmente adotada para combater desigualdades, é também uma tentativa de baratear os custos com a educação - o alto investimento na criação da prole é citado em pesquisas de opinião como uma das principais razões pelas quais os chineses evitam ter mais filhos, mesmo com o fim das restrições.
O último censo mostra que a China teve uma taxa de fecundidade de 1,3 filho por mulher em 2020, em sintonia com sociedades em processo de envelhecimento, como Japão e Itália. Dos 1,4 bilhão de habitantes da China hoje, 18,7% têm mais de 60 anos, e 18%, menos de 18 anos.
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