Governos precisam elevar proteção a jornalistas, diz União Europeia

A Comissão Europeia quer que membros do bloco aumentem a proteção a jornalistas ameaçados, um número que chegou a 900 no ano passado, segundo a comissária responsável por Estado de Direito, Vera Jourová.

Entre as medidas práticas da recomendação divulgada nesta semana estão a oferta de proteção pessoal e assessoria jurídica, a criação de números telefônicos de alerta e abrigos para jornalistas ameaçados de morte e a colaboração técnica para verificar se equipamentos usados pelos repórteres estão grampeados ou sendo espionados por algum meio.

"Jornalistas lutam pela democracia e por sociedades livres, e nada mais justo que as sociedades lutem por eles", disse Vera. Ela afirmou que é esperado que as recomendações - que não têm força de lei - sejam levadas mais a sério justamente pelos Estados que já dão mais atenção à liberdade de imprensa, mas que a Comissão "vai exercer pressão contínua" sobre os membros onde há mais ameaças à mídia.

Eslovênia, Polônia, Hungria, República Tcheca, Bulgária e Grécia são países citados por agressões à liberdade de imprensa em relatório divulgado nesta semana pela Associação de Jornalistas Independentes. Mas há relatos de agressão também na Alemanha, onde jornalistas que cobriam manifestações foram espancados, e na Itália, onde o presidente da federação de jornalismo sofre tentativas de hackeamento.

Uma legislação de proteção à liberdade e pluralidade de imprensa e à segurança do trabalho jornalístico também está em elaboração, segundo a comissária. Vera disse que é preciso foco especial em relação a mulheres - 73% delas afirmaram já ter sofrido agressões on-line em decorrência de seu trabalho, e ataques virtuais costumam ser prenúncio de violência física.

A comissária afirmou que o Executivo do bloco está atento a casos em que os agressores são políticos ou membros de governos da UE, como nos casos de jornalistas ofendidas pelo governo esloveno.

Um dos casos em que houve uma escalada de violência iniciada por autoridades foi o do assassinato em Malta de Daphne Galiza, repórter que expusera casos de corrupção. Durante anos houve assédio, ameaças e ações na Justiça, segundo o MRFF (entidade de apoio a jornalistas ameaçados ligada à União Europeia). Funcionários públicos, parlamentares, membros do governo ou do Judiciário foram autores de 23,8% das agressões registradas no ano passado pela instituição.

Outra prioridade é a proteção da cobertura de protestos e manifestações: "Um terço dos casos de violência contra jornalistas ocorreu durante esses atos, o que os torna o lugar mais perigoso para o trabalho da mídia". Na Holanda, uma TV precisou contratar seguranças para proteger suas equipes em manifestações.

Os 27 membros da UE devem apresentar um relatório à Comissão sobre as medidas tomadas para aplicar a recomendação 18 meses após a sua adoção.