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Coronavírus

- Publicada em 18h26min, 06/05/2021.

Decisão dos EUA faz mundo discutir quebra de patente de vacinas contra a Covid-19

Indústria insiste que a produção de vacinas contra o coronavírus é complicada e não pode ser aumentada apenas com a quebra das patentes

Indústria insiste que a produção de vacinas contra o coronavírus é complicada e não pode ser aumentada apenas com a quebra das patentes


KENZO TRIBOUILLARD/AFP/JC
Ativistas aplaudiram, grandes empresas farmacêuticas reclamaram e líderes do governo avaliavam, nesta quinta-feira (6), seus próximos passos, após a ação do governo Joe Biden em apoio à quebra de patentes e outras proteções de vacinas contra a Covid-19. A ação é vista como uma forma de os países mais pobres obterem mais doses e acelerar o fim da pandemia.
Ativistas aplaudiram, grandes empresas farmacêuticas reclamaram e líderes do governo avaliavam, nesta quinta-feira (6), seus próximos passos, após a ação do governo Joe Biden em apoio à quebra de patentes e outras proteções de vacinas contra a Covid-19. A ação é vista como uma forma de os países mais pobres obterem mais doses e acelerar o fim da pandemia.
A atenção agora está voltada para as nações mais ricas, especialmente as da União Europeia (UE), para ver o posicionamento que será adotado, uma vez que decisões na Organização Mundial do Comércio (OMC) devem ocorrer por consenso, podendo qualquer país adiar a resolução.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o bloco está "pronto para discutir" a proposta apoiada pelos Estados Unidos para a renúncia às patentes das vacinas contra a Covid-19, como pressão para um movimento que poderia aumentar sua produção e distribuição em todo o mundo. Ao contrário dos EUA, no entanto, a UE permaneceu cautelosa no sentido de expor um posicionamento claro.
"Estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA de renúncia à proteção da propriedade intelectual para vacinas contra a Covid pode ajudar (a acabar com a crise)", disse ela em um discurso por vídeo. "No curto prazo, entretanto, pedimos a todos os países produtores de vacinas que permitam as exportações e evitem medidas que interrompam as cadeias de abastecimento."
O presidente da França, Emmanuel Macron, também se manifestou, mas de forma mais incisiva do que Ursula. O líder francês afirmou ser "totalmente a favor" de liberar patentes para vacinas anticovid. "Sim, obviamente devemos fazer desta vacina um bem público global", disse Macron na inauguração do maior centro de vacinação de Paris, na Porte de Versailles.
A declaração de Macron é uma virada de jogo para a França, que até agora vinha se opondo a essa medida, acreditando que poderia desencorajar a inovação e argumentando que as patentes só deveriam ser levantadas como último recurso. No entanto, mesmo com o posicionamento alinhado com os EUA, Macron acrescentou ao depoimento que, a curto prazo deve ser dada prioridade "à doação de doses" e à "produção em colaboração com os países mais pobres".
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, escreveu no Facebook que o anúncio dos EUA foi "um sinal muito importante" e que o mundo precisa de "acesso gratuito" às patentes das vacinas.
— Luigi Di Maio (@luigidimaio) May 6, 2021
Mas o premiê italiano Mario Draghi foi mais cauteloso. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que seu país apoiaria a decisão.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira ser contra a quebra de patentes de vacinas. Durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, o ministro disse temer que o Brasil "não tem condições de produzir as vacinas", mesmo com a suspensão dos direitos de propriedade intelectual.
Os pronunciamentos ecoam, em maior ou menor intensidade, elementos da posição da indústria farmacêutica global, que insiste que uma solução mais rápida seria os países ricos que têm estoques de vacinas começarem a compartilhá-los com os mais pobres. A indústria insiste que a produção de vacinas contra o coronavírus é complicada e não pode ser aumentada apenas com a quebra das patentes. Em vez disso, insiste que a redução dos gargalos nas cadeias de abastecimento e a escassez de ingredientes usados nas vacinas são as questões mais urgentes por enquanto.
"A isenção é a resposta simples, mas errada para um problema complexo", disse a Federação Internacional de Associações e Fabricantes Farmacêuticos. "A renúncia de patentes de vacinas Covid-19 não aumentará a produção nem fornecerá soluções práticas necessárias para combater esta crise de saúde global."

Indústria diz que flexibilização da propriedade intelectual fará mais mal do que bem

A indústria também diz que uma flexibilização da propriedade intelectual fará mais mal do que bem a longo prazo, ao reduzir os incentivos que levam os inovadores a dar saltos tremendos, como fizeram com as vacinas que foram produzidas em uma velocidade alucinante e sem precedentes para ajudar a combater a Covid-19.
Mas a sociedade civil, grupos progressistas e instituições internacionais estavam eufóricos com a nova postura do governo Biden, que marca uma reversão quase completa na política dos EUA sob o governo de Donald Trump, que criticava tanto a OMC quanto a Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Uma renúncia de patentes para vacinas e medicamentos contra covid-19 poderia mudar o jogo para a África, desbloqueando milhões de doses de vacina e salvando inúmeras vidas. Louvamos a liderança demonstrada por África do Sul, Índia e Estados Unidos, e pedimos que outros apoiem eles", tuitou o chefe da OMS para a África, Matshidiso Moeti.
A Médicos Sem Fronteiras disse que muitos países de baixa renda onde opera receberam apenas 0,3% do fornecimento global de vacinas contra o coronavírus. "MSF aplaude a decisão ousada do governo dos EUA de apoiar a renúncia à propriedade intelectual durante este tempo de necessidade global sem precedentes", disse Avril Benoit, diretora executiva da MSF nos Estados Unidos. Ela disse que qualquer isenção deve ser aplicada não apenas a vacinas, mas a outras inovações médicas para Covid-19, incluindo tratamentos para pessoas infectadas e sistemas de teste.
O movimento para apoiar a dispensa de proteções de propriedade intelectual sobre vacinas de acordo com as regras da OMC marcou uma mudança drástica para os EUA, que anteriormente haviam se aliado a muitas outras nações desenvolvidas que se opunham à ideia lançada pela Índia e África do Sul.
Em negociações a portas fechadas na OMC nos últimos meses, Austrália, Reino Unido, Canadá, UE, Japão, Noruega, Cingapura e Estados Unidos se opuseram à ideia de renúncia, de acordo com uma autoridade comercial sediada em Genebra, que falou sob condição de anonimato porque não foi autorizado a discutir o assunto publicamente.
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