Justiça russa impõe dupla derrota a Navalny, crítico de Putin, e ratifica sua prisão

Alexei Navalny, o principal crítico do presidente russo Vladimir Putin, sofreu dupla derrota no sábado. A Justiça do país negou um recurso contra o que o opositor diz ser uma decisão política de mantê-lo preso por quase três anos e, horas depois, declarou-o culpado em um caso de difamação contra um veterano da Segunda Guerra Mundial.

O ativista de 44 anos foi preso em janeiro, instantes depois de voltar à Rússia após receber tratamento na Alemanha contra um envenenamento de que foi vítima em agosto. Navalny e seus aliados acusam Putin diretamente pela tentativa de assassinato.

O opositor é acusado formalmente de violar os termos de sua liberdade condicional ao sair do país, ainda que a saída tenha ocorrido sob uma justificativa médica. Ele teve uma sentença de prisão por fraude comutada em 2014, em uma ação que classifica como perseguição judicial. Embora nominalmente independente, o Judiciário russo é usualmente alinhado ao Kremlin.

No sábado, um tribunal de Moscou rejeitou rapidamente o apelo da defesa de Navalny, embora tenha reduzido sua pena em seis semanas. No total, ele foi condenado a 3,5 anos de prisão, dos quais já cumpriu dez meses em regime domiciliar. A decisão também abre caminho para que o opositor seja transferido de uma colônia penal para um campo de trabalho.

Como herança da extinta União Soviética, a maioria das sentenças de prisão da Rússia é cumprida em campos de trabalho prisionais, muitas vezes em regiões remotas. O trabalho dos detentos, geralmente em oficinas de costura ou em fabricação de móveis, é obrigatório. As condições de detenção costumam ser alvo de denúncias frequentes de defensores dos direitos humanos.

Como de praxe, Navalny reagiu à sentença com sarcasmo. "Eles reduziram a pena em um mês e meio. Que ótimo!", disse. Seus aliados, porém, foram mais incisivos.

A defesa procurou argumentar, antes da decisão, que não houve violação da liberdade condicional. Navalny, segundo seus advogados, não pôde se apresentar ao serviço penitenciário de Moscou porque estava convalescendo na Alemanha à época. A confirmação da prisão contraria ainda um apelo do Corte Europeia de Direitos Humanos que, nesta semana, pediu a libertação do opositor.

Ainda neste sábado, horas depois da primeira decisão, o opositor voltou ao tribunal para receber a sentença da Justiça em outro caso. Ele é acusado de difamar um veterano russo da Segunda Guerra Mundial que participou de um vídeo em apoio às reformas constitucionais no ano passado.

Navalny descrevera as pessoas que aparecem no material promocional como traidores e lacaios corruptos, mas se defendeu dizendo que os comentários não foram dirigidos especificamente contra o veterano - na Rússia, é crime ofender aqueles que são considerados heróis de guerra.