Reino Unido vai devolver medalhas a militares dispensados por serem gays

O Ministério da Defesa do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (16) que vai devolver as condecorações a militares dispensados por causa de sua sexualidade, o que ocorreu no país até o ano 2000. A estimativa é que, até essa data, de 200 a 250 militares eram expulsos por ano, grande parte deles com perda das medalhas.

Segundo o governo britânico, a medida deve beneficiar tanto os que foram condenados por "comportamento homossexual", de acordo com legislação específica da época, quanto os que foram apenas dispensados por causa de orientação sexual, sem qualquer condenação.

Segundo a organização de defesa dos direitos de homossexuais Stonewall, a decisão divulgada nesta terça "ajudará a corrigir em muito os erros do passado". A ONG atribui o resultado à campanha desenvolvida por Joe Ousalice, de 70 anos, que entrou na Justiça para recuperar a medalha perdida em 1993, quando pessoas LGBT foram proibidas de servir nas Forças Armadas.

Bissexual, ele serviu na Guerra das Malvinas, na Irlanda do Norte e em conflitos no Oriente Médio, o que lhe valeu em 1991 uma condecoração por Longo Serviço e Boa Conduta. Em 1992, foi preso e condenado por "indecência grave". Em 2019, quando iniciou seu caso contra o Ministério da Defesa, Ousalice contou à BBC: "Um cara veio com uma tesoura e disse 'desculpe, amigo, eu preciso da sua medalha' e apenas cortou a medalha de mim".

O ex-militar diz que sentiu uma imensa solidão, sem ninguém com quem contar. Teve perdas financeiras, por causa da redução da aposentadoria, e dificuldades para encontrar novo emprego. Em 2020, após vencer a ação na Justiça, recuperou a medalha e recebeu um pedido de desculpas do governo, que prometeu revisar a situação de todos os casos semelhantes.

No anúncio desta terça-feira, o Ministério da Defesa chamou a dispensa de militares de erro histórico, mas Ousalice disse que a retratação e devolução de condecorações não é suficiente, pois falta indenizar os punidos pelo impacto nas pensões. O governo afirmou estar "trabalhando para examinar e compreender o amplo impacto das práticas anteriores a 2000", mas não especificou outras reparações.

Em 2017, uma nova legislação permitiu a emissão de perdão aos que tivessem sido condenados por relacionamentos consensuais entre pessoas do mesmo sexo no passado. A nova norma ficou conhecida como Lei de Turing, em homenagem a Alan Turing, que ajudou os britânicos a decifrarem os códigos de guerra nazistas, mas foi depois processado por ser homossexual, em 1952, e submetido à castração química.

O matemático morreu em 1954, dias antes de completar 42 anos, envenenado por cianeto (na época, o caso foi registrado como suicídio), e sua história foi contada no livro "Alan Turing: o Enigma" e depois filmada em "O Jogo da Imitação", que ganhou o Oscar de melhor roteiro adaptado em 2015.