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Argentina

- Publicada em 30 de Dezembro de 2020 às 19:57

Em decisão histórica, Argentina se torna o primeiro grande país da América Latina a legalizar o aborto

Senado aprovou o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação

Senado aprovou o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação


JUAN MABROMATA/afp/jc
Após uma aguardada sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção.
Após uma aguardada sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção.
A comemoração do lado de fora do Congresso foi grande, com pulos, abraços e choro de alegria de feministas, que também soltaram fogos de artifício na cor verde, símbolo da luta pró-aborto.
Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca - no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional.
Do lado de fora do Congresso, a multidão de apoiadores da legislação se empolgava com o final da jornada. Enquanto as favoráveis à legalização começavam a comemorar, os contrários seguiam cantando, rezando e agitando bandeiras argentinas. Mesmo antevendo a derrota, permaneceram no local, alguns inconformados, pedido a intervenção da Justiça e gritando que os senadores eram "assassinos".
A sessão no Senado foi comandada por Cristina Kirchner, ex-presidente (2007-2015) e atual vice de Fernández. Cada parlamentar tinha de 10 a 15 minutos para discursar, o que fez com que a votação ocorresse apenas às 4h06min desta quarta, numa sessão que começou às 16h09min do dia anterior.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados no dia 11. Assim como naquela ocasião, dois acampamentos - um "verde", cor adotada pelas favoráveis à liberação, e um "celeste", de contrários à aprovação - foram montados do lado de fora do Congresso para acompanhar a votação por telões.
Os grupos enfrentaram calor intenso. Às 17h de terça (29), quando a concentração começou a ganhar força, a sensação térmica era de 35°C . No começo da noite, ainda estava acima dos 30°C.
As medidas de prevenção contra o contágio do coronavírus não foram respeitadas. Muitos dos manifestantes estavam sem máscaras ou as usavam na altura do queixo. Durante os discursos mais exaltados, juntavam-se para aplaudir, dançar ou vaiar. A aglomeração era a regra.
"Aborto legal, no hospital", gritavam as "verdes". "É a quarta vez que acampo pelo aborto e pelas mulheres argentinas. Só saio daqui dançando", disse Carolina Benedit, de 26 anos, antes do resultado da votação. Ela disse ter chorado muito quando o Senado rejeitou a legalização do procedimento em 2018.
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Do lado verde, ativista acompanhavam cada voto com apreensão. FOTO: RONALDO SCHEMIDT/AFP/JC

Do lado celeste, muitos levavam bandeiras argentinas e cartazes com dizeres contra o governo. Havia padres fazendo pregações, rodas de oração e um espaço do gramado foi usado para simular um pequeno cemitério, com cruzes fincadas. Havia, ainda, um grande feto de papelão com manchas de sangue.
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Um espaço do gramado foi usado para simular um pequeno cemitério, com cruzes fincadas. FOTO: EMILIANO LASALVIA/AFP/JC

Na manhã de terça, o Papa Francisco, argentino, manifestou-se: "O filho de Deus nasceu descartado para nos dizer que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como um bebê vem ao mundo, débil e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura".
No começo da sessão, a estimativa era de que a votação tivesse 34 votos a favor e 32 contra, com duas ausências - as do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), que está hospitalizado em estado grave, e de José Alperovich, suspenso enquanto responde processo por assédio sexual.
Havia quatro parlamentares indecisos. Por volta das 18h30min, um deles, a senadora Silvina García Larraburu, que havia votado contra a aprovação há dois anos, fez um discurso favorável ao projeto.
A partir daí, os "verdes" se animaram, enquanto aumentava a preocupação entre os "celestes". A frente da casa de Silvina logo encheu-se de manifestantes antiaborto. Logo, mais dois indecisos também indicaram voto a favor do projeto de lei, e a tendência de vitória da aprovação foi se fortalecendo.

Luta das mulheres ganhou força em 2015, com a formação do grupo Ni Una Menos

A comemoração do lado de fora do Congresso foi grande, com pulos, abraços e choro de alegria de feministas

A comemoração do lado de fora do Congresso foi grande, com pulos, abraços e choro de alegria de feministas


RONALDO SCHEMIDT/AFP/JC
A luta das mulheres argentinas pelo aborto ocorre há décadas, mas ganhou força em 2015, com a formação do grupo Ni Una Menos, que passou a organizar marchas e atos pelo fim da violência contra a mulher e por uma legislação que oferecesse o direito de interromper a gravidez por vontade própria.
Durante a gestão de Cristina, a proposta pró-aborto não avançou porque a então presidente era contrária à pauta. Em 2018, já senadora, no entanto, votou a favor da legislação. Afirmou que havia mudado de ideia por ter sido convencida pelas meninas que via abraçando a causa nas ruas, em protesto, o que, diz ela, a fez pensar no futuro de suas netas.
O projeto de lei aprovado contempla, ainda, uma cláusula para evitar judicializações, que atrasam a decisão e podem inviabilizar a realização do procedimento. De acordo com a nova regra, o aborto deve ser feito em até 10 dias depois de o pedido ter sido feito pela requerente.
Médicos poderão alegar objeção de consciência, mas terão de reportar o caso ao hospital ou centro de saúde em que trabalham e transferir a paciente a uma unidade que faça o procedimento dentro do prazo.
Paralelamente, os senadores também aprovaram o projeto dos "Mil Dias", um conjunto de políticas de contenção e assistência financeira, médica e psicológica a mulheres mais pobres que desejem continuar com a gestação, mas não têm condições de manter a gravidez.
O governo calcula que sejam realizados entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos por ano no país, cuja população é de 45 milhões de habitantes. Desde a restauração da democracia, em 1983, mais de 3 mil mulheres morreram devido a abortos realizados sem segurança.