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Imigração

- Publicada em 11h16min, 26/12/2020.

Mais de 80 mil pessoas solicitaram refúgio no Brasil em 2019

Imigrantes da Venezuela foram os que tiveram maior número de reconhecimento da condição de refúgio

Imigrantes da Venezuela foram os que tiveram maior número de reconhecimento da condição de refúgio


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus), lançou na última semana relatórios sobre refúgio e migração no Brasil. Um deles é a publicação anual “Refúgio em Números”. Os estudos contêm dados inéditos, bem como informações sobre a inserção dessa população no mercado de trabalho. As análises, em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2019.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus), lançou na última semana relatórios sobre refúgio e migração no Brasil. Um deles é a publicação anual “Refúgio em Números”. Os estudos contêm dados inéditos, bem como informações sobre a inserção dessa população no mercado de trabalho. As análises, em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2019.
O “Refúgio em Números” mostra que, entre 2011 e 2019, 239.706 pessoas solicitaram refúgio no País. Neste período, o reconhecimento da condição de refúgio concentrou-se nas seguintes nacionalidades: venezuelana (20.935 solicitações), síria (3.768 solicitações) e congolesa (1.209 solicitações).
Em 2019, 82.520 pessoas solicitaram refúgio no País. Desses, 31.966 foram reconhecidos. Neste mesmo ano, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do MJSP apreciou um total de 28.133 processos de solicitação de refúgio de pessoas de nacionalidade venezuelana, sendo 20.902 destes processos deferidos.
Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), os números de refúgio mostram a força do governo brasileiro, por meio do MJSP, na resposta ao alto volume de solicitação da condição de refugiado submetidas no País. “A decisão do Conare de aplicar o critério de grave e generalizada violação de direitos humanos para o reconhecimento de pessoas venezuelanas, fortalece a acolhida e a proteção dessa população no Brasil, posicionando o País como referência internacional”, afirmou o representante adjunto do ACNUR Brasil, Federico Martinez.
Segundo o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro, o estudo é uma importante fonte de informação que servirá de base para a formulação de políticas públicas e para o aperfeiçoamento da política migratória brasileira. “O relatório afasta os mitos a respeito do fenômeno migratório, porque nos entrega a radiografia do que efetivamente existe”, afirma.
Em paralelo, outro relatório traz informações que abordam aspectos sociodemográficos e socioeconômicos dos imigrantes no País, dados de refugiados e números sobre a inserção dos imigrantes qualificados no mercado formal de trabalho brasileiro. “A inserção sustentável dos migrantes no mercado de trabalho, bem como a sua integração no seio da sociedade brasileira, tem o condão de propiciar ativos valiosos ao desenvolvimento econômico e social desse país”, explica a diretora do Departamento de Migração, Lígia Nevez Aziz Lucindo.
A movimentação de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil revelou uma tendência de crescimento no número de imigrantes e refugiados com formação qualificada, qual seja, aqueles com títulos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado. De 2010 a 2019, o País registrou um crescimento de 23,9% no número de imigrantes com essas qualificações inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro.
Os relatórios também analisaram o impacto da pandemia da Covid-19 no registro de empregabilidade dos imigrantes e refugiados. Os dados da Região Sul e do estado de São Paulo apontam as unidades da federação com maior empregabilidade de imigrantes. Os estados de Roraima e do Amazonas destacam-se pela absorção dos trabalhadores venezuelanos.
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